Paulo Câmara fala pela 1ª vez sobre denúncias contra o ex-secretário Pedro Eurico

Após três dias, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, finalmente quebrou o silêncio sobre as denúncias envolvendo o ex-secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico. Ao ser questionado pela equipe do Jornal do Commercio, na tarde desta sexta-feira (10), Câmara afirmou que o governo "repudia qualquer tipo de violência". A declaração foi dada durante a abertura da 21ª edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato, a Fenearte.

"O governo do Estado repudia qualquer tipo de violência, sempre deixou isso muito claro. E todos os casos que ocorrem têm que ser averiguados, apurados, como está sendo feito esse do ex-secretário Pedro Eurico. De nossa parte, os encaminhamentos necessários que a Polícia Civil tinha que fazer, já foram feitos. O processo já foi remetido ao Ministério Público e vamos respeitar a decisão. Estamos em um estado democrático de direito, em que cabe efetivamente se respeitar um rito. Mas por parte do Estado de Pernambuco, nós vamos continuar a trabalhar e não vamos admitir qualquer tipo de violência, como nós sempre fizemos", afirmou Paulo Câmara.

O ex-secretário Pedro Eurico foi indiciado pela Polícia Civil por crimes relacionados à Lei Maria da Penha contra a ex-mulher, a economista aposentada Maria Eduarda Marques de Carvalho. O resultado da conclusão do inquérito, conduzido pela Delegacia da Mulher de Paulista, já está nas mãos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que deve decidir, na próxima semana, se denuncia ou não o ex-secretário estadual à Justiça. A polícia não divulgou à imprensa quais crimes foram imputados a Pedro Eurico.

Em nota, a Polícia Civil afirmou que "maiores informações não podem ser repassadas em função da Lei Federal 11.340/06 (Lei Maria da Penha), com o Artigo 20 do Código de Processo Penal e o Artigo 3, parágrafo 2 da Resolução 346/2020 do Conselho Nacional de Justiça e também pela Lei de Abuso de Autoridade." Mas confirmou que, referente à mais recente queixa, em 1º de novembro, "o inquérito foi devidamente instaurado, concluído e remetido ao Ministério Público com o indiciamento do investigado". A assessoria do MPPE disse que os autos estão sendo analisados pela 7ª Promotoria de Justiça Criminal do Paulista.

As supostas agressões sofridas foram denunciadas pela ex-mulher de Pedro Eurico em entrevista à TV Jornal na última terça-feira. Na mesma noite, a assessoria de Eurico divulgou nota declarando que ele pediu afastamento do cargo. Segundo a mulher, o relacionamento entre os dois sempre foi conturbado e marcado por agressões e ameaças de morte, desde o ano 2000, ainda na fase de namoro, quando a primeira queixa foi registrada à polícia. No total, ao longo dos últimos 21 anos, foram dez boletins de ocorrência registrados. "Sempre acreditei que Pedro Eurico iria cumprir com o que me dizia: não ser mais violento, não ser agressivo. Mas era tapa, murro, chute...", afirmou Maria Eduarda.

Sobre o indiciamento confirmado pela Polícia Civil, Pedro Eurico se pronunciou por meio de nota. "Lamento a conclusão precipitada do referido inquérito, uma vez que testemunhas fundamentais nem sequer foram ouvidas mas confio na Justiça e na elucidação total dos fatos."

Em janeiro deste ano, segundo a ex-mulher, houve a última agressão física. "Decidi: agora não dá mais. Ele passou a semana inteira batendo porta, gritando, dizendo que não ia mais aguentar esse relacionamento. Uma madrugada, ele acordou e mandou eu sair de casa. Peguei minha bolsa e sai de casa", descreveu.

Em 1º de novembro, ela voltou a procurar a polícia para registrar outra queixa. Informou que o ex-marido teria tentado invadir a casa onde ela estava morando, em Olinda. No dia seguinte, ela conseguiu uma medida protetiva expedida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Mas, segundo ela, cinco dias depois ele teria descumprido e tentado ir até o apartamento.

Os dois estão em processo de separação. Eurico nega qualquer tipo de agressão e, em nota, atribui denúncias a "uma sórdida trama de interesse patrimonial".

ENTIDADES REPUDIAM

A Secretaria Estadual da Mulher (SecMulher-PE) se posicionou, ontem à tarde, sobre as denúncias de violência doméstica envolvendo o ex-secretário de Justiça e Direitos Humanos. Em nota conjunta com a Câmara Técnica para o Enfrentamento da Violência de Gênero/PE e com o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, a SecMulher-PE afirmou que "repudia todas a formas de violência contra as mulheres e vêm a público manifestar veemente apoio a economista Maria Eduarda Marques de Carvalho".

"Atitudes como essa vão de encontro ao direito das mulheres à liberdade de viverem em seus lares, locais de trabalho, meios de transporte público, universidades e em todos os estabelecimentos públicos e privados sem violência, seja por força de um patriarcalismo arraigado, seja pelo temor daquelas que mesmo agredidas e violentadas têm de denunciar situações corriqueiras. Entendemos não ser necessário que uma vida humana seja desperdiçada com sofrimentos físicos, psicológicos e até ser perdida para que cada um (a) de nós, indigne-se e repudie a violência diária praticada contra as mulheres em nossa sociedade", disse texto divulgado nas redes sociais.

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (OAB-PE) também divulgou nota de repúdio a Pedro Eurico.

"A OAB-PE defende que todo e qualquer tipo violência contra a mulher deve ser rigorosamente investigada e os responsáveis, exemplarmente punidos, com respeito à legislação vigente. Não há espaço na sociedade para minimizar fatos que atentem contra a dignidade das mulheres em qualquer situação. A OAB-PE, por meio da Comissão da Mulher Advogada, acompanhará o inquérito policial instaurado, a fim de garantir a sua higidez, e tomou as providências, de ofício, para a apuração da conduta no âmbito ético-disciplinar", pontuou nota assinada por Ingrid Zanella, presidente em exercício da OAB-PE, e por Isabelita Fradique, presidente da Comissão da Mulher Advogada.