Em meio às críticas pela falta de solução para o caso da menina Beatriz Angélia Mota, assassinada há seis anos, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, a Secretaria de Defesa Social (SDS) afirmou, nesta segunda-feira (20), que irá manter mobilizada a força-tarefa até que o culpado pelo crime seja identificado. A pasta também revelou que o inquérito foi remetido ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) no último dia 13, mas não deu detalhes sobre o resultado das investigações.
"O inquérito do caso, que tem até agora 24 volumes, 442 depoimentos, sete tipos diferentes de perícias, 900 horas de imagens e 15 mil chamadas telefônicas analisadas, foi remetido ao Ministério Público de Pernambuco, no dia 13 de dezembro de 2021", destacou texto da SDS.
O inquérito policial já havia sido enviado em 2019, ao MPPE, que requisitou novas diligências. As solicitações foram cumpridas pelos quatro delegados que compõem a atual força-tarefa.
Sobre o pedido de acesso aos conteúdos da investigação por parte de uma empresa privada americana, como pede a família de Beatriz, a SDS afirmou que a mesma não tem qualquer vínculo com o Governo dos Estados Unidos ou suas representações diplomáticas no Brasil, "esclarecemos que esse tipo de cooperação não encontra respaldo na legislação brasileira". Com relação à requisição de federalização do caso, a SDS pontuou que "a iniciativa que deve partir do Ministério da Justiça".
REUNIÃO
Ainda em nota, a SDS reforçou que os pais de Beatriz já foram recebidos pelo comando da Polícia Civil por quatro vezes e pelo governador Paulo Câmara em duas oportunidades. "No último sábado, os pais de Beatriz foram informados que o pedido de audiência com o governador foi aceito e o encontro marcado para as 11h da terça-feira. Tendo o governo ainda oferecido transporte para os familiares."
Os pais da menina, no entanto, informaram que não haviam recebido formalmente o convite para reunião e que vão permanecer com a caminhada até o Recife, como já estava previsto.
DEMISSÃO DE PERITO
Portaria assinada pelo secretário de Defesa Social, Humberto Freire, e publicada nesse sábado (18), sugere ao governo de Pernambuco a demissão do perito criminal Diego Leonel Costa, que atuou na perícia sobre o assassinato da menina, no colégio Nossa Senhora Auxiliadora.
De acordo com as investigações da Corregedoria da SDS, Diego participou da criação de um plano de segurança para o colégio, na condição de sócio cotista da Empresa Master Vision. No dia 14 de janeiro de 2016, ou seja, um mês após a morte de Beatriz, ele esteve na instituição de ensino e fez filmagens e fotografias por meio de um drone. Mesmo assim, segundo a Corregedoria, o mesmo perito fez parte, posteriormente, da equipe de trabalho de investigação responsável pela apuração do homicídio.
O profissional, inclusive, chegou a assinar, como perito revisor, um laudo em 2019 para contribuir com as investigações da polícia no Caso Beatriz. A portaria da SDS aponta que esse fato "situação que causou estranhamento pelo fato deste mesmo perito já ter prestado serviços particulares ao referido colégio e que teve repercussão na mídia, o que acarretou questionamentos acerca da lisura e imparcialidade das investigações policiais do caso em tela, trazendo flagrante prejuízo ao andamento das investigações".
A SDS ainda pontua que Diego é presidente da Cooperativa de Peritos Assistentes Técnicos e Pareceristas, cooperativa que objetiva fazer a intermediação entre peritos e o Poder Judiciário com a finalidade de tais peritos prestarem serviços particulares à Justiça. Além disso, ainda seria sócio de outra empresa, a GD Perícia, Consultoria e Engenharia Ambiental LTDA, onde atuaria como perito particular.
No parecer, sugerindo a demissão do profissional, o secretário Humberto freire destaca que ele "feriu a moralidade administrativa e negligenciou o cumprimento de seus deveres em três ocasiões distintas, em especial ao exercer atividades incompatíveis com a função policial civil, ao desrespeitar a hierarquia e a disciplina, ao não zelar pela dignidade da função policial e ao não observar normas legais e regulamentares".
A decisão final sobre a demissão caberá ao governador Paulo Câmara.
A denúncia dos pais de Beatriz consta em um dossiê feito por eles para contribuir com as investigações da Polícia Civil, que não avançaram para prender o assassino da menina. No documento ainda consta nomes de outros profissionais de perícia e da própria Polícia Civil que teriam atrapalhado as investigações, a exemplo de outro perito que teria ficado, durante meses, com um HD com imagens do colégio e, depois, afirmado que não havia como recuperar o conteúdo.
CAMINHADA
Sem resposta da polícia, desde o último dia 5 de dezembro Sandro Romildo e Lucinha Mota, pais de Beatriz, fazem caminhada pelo Estado para cobrar justiça. A saída ocorreu em Petrolina e seguirá até o Recife. Eles devem chegar até o final do mês, levando em consideração uma média de 30 a 40 quilômetros de caminhada diários. Vídeos postados todos os dias na internet, pelas cidades onde o casal passa, mostram uma legião de pessoas apoiando a luta dos pais de Beatriz.
No dia que chegar ao Centro do Recife, o grupo irá à sede do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), onde farão um ato, e ao Palácio do Campo das Princesas, sede do governo do Estado, onde pedirão uma audiência com o governador Paulo Câmara.
Nos últimos anos, os pais de Beatriz pediram insistentemente para que a Polícia Federal assumisse as investigações, o que não ocorreu. Também pedem ao governo do Estado que autorize a cooperação de uma instituição norte-americana no caso - a Criminal Investigations Training Group, que conta, inclusive, com a intermediação do Consulado Americano. Mas não há resposta.