Após mais de dois anos, a Corregedoria da Secretaria de Defesa Social (SDS) concluiu as investigações relacionadas à acusação de que um cabo da Polícia Militar teria praticado violência doméstica contra a esposa na cidade de Petrolina, no Sertão.
Além de dar tapas e ofender a mulher, a investigação criminal apontou que o policial militar Jacson Bosco dos Santos Filho também raspou o cabelo e as sobrancelhas dela. O crime foi em 13 de maio de 2019.
Portaria publicada no Diário Oficial do Estado, nesta quarta-feira (20), determinou que o policial militar seja excluído da corporação. A decisão foi assinada pelo secretário de Defesa Social, Humberto Freire.
A punição administrativa levou em consideração a investigação criminal. Em fevereiro de 2021, o policial militar foi condenado pela Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Petrolina pelos crimes de lesão corporal e injúria.
A pena foi de dois anos de detenção em regime aberto, além de 150 (cento e cinquenta) dias-multa.
"O acusado, após ver em aplicativo de mensagens conversas dela com outro homem, pegou uma tesoura e uma máquina de cortar cabelo e lhe deu a opção de ir nua para casa dos pais dela ou de cortar seu cabelo e sobrancelhas e que, por medo e por estar apenas de calcinha, ela optou por deixar que ele raspasse seu cabelo e sobrancelhas", descreveu trecho da sentença.
"O agressor se aproveita da relação de intimidade para, de forma truculenta, violenta, desrespeitosa e humilhante, subjugar a parceira, impondo a ela dor, sofrimento, angústia e medo", destacou o juiz Sydnei Alves Daniel, no texto.
CINCO DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA POR HORA
No primeiro semestre deste ano, 19.889 mulheres procuraram as delegacias de Pernambuco para prestar queixas de algum tipo de violência doméstica (como ameaça ou agressão, por exemplo). Isso significa que, em média, cinco boletins de ocorrência foram registrados por hora. São 109 pedidos de socorro diários.
No mesmo período de 2021, a polícia somou 20.276 queixas de violência doméstica em Pernambuco. Houve queda de 1,91% nos registros neste ano.
Apesar disso, a polícia pontua que a diminuição de boletins de ocorrência é um sinal de alerta, porque pode significar que as vítimas estão com dificuldade de procurar ajuda da polícia. Por isso, é importante que parentes e amigos observem sinais de que as mulheres podem estar sofrendo algum tipo de violência para ajudá-las.
A SDS reforça que há ainda o serviço gratuito da Ouvidoria Estadual da Mulher, por meio do telefone 0800-281-8187, para aquelas vítimas que precisam de orientações quanto à rede de proteção.
Em situação de emergência policial, a orientação é telefonar para o 190 (qualquer pessoa que presenciar o ato de violência pode ligar).
DELEGACIAS NOVAS, MAS SEM FUNCIONAMENTO 24H
Pernambuco ganhou, no último mês de junho, mais três delegacias da Mulher. Uma delas fica no município de Olinda, no Grande Recife. O endereço é Avenida Governador Carlos de Lima Cavalcanti, 2405, no bairro de Casa Caiada.
As outras duas delegacias da Mulher ficam nas cidades de Arcoverde e de Salgueiro, ambos no Sertão de Pernambuco. Agora, o Estado conta com 14 unidades especializadas no atendimento à mulher.
As três novas delegacias, no entanto, funcionam apenas durante o expediente comercial, ou seja, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
As mulheres que precisarem de atendimento à noite e nos fins de semana e feriados não vão contar com o serviço. Devem procurar uma delegacia comum para registro de queixas.
Atualmente, a única Delegacia da Mulher que funciona 24 horas no Grande Recife é a que está localizada no bairro de Santo Amaro, na área central da capital.