Superlotação, falta de higiene e violência: Não há ressocialização de presos em Pernambuco

Superlotação, falta de higiene, celas improvisadas e presos ditando regras. O sistema prisional de Pernambuco nunca recebeu a devida atenção do poder público. Ao contrário. O número de presos mais que triplicou em 15 anos e a quantidade de vagas nos presídios não cresceu na mesma proporção.

Como é possível, nesse cenário, garantir o necessário processo de ressocialização para essas pessoas em conflito com a lei?

Atualmente, segundo dados da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), há 34.610 detentos no regime fechado ou semiaberto. E o total de vagas é de apenas 13.842.

O sociólogo Luiz Flávio Sapori reforça que o investimento no sistema prisional é um desafio do próximo governador de Pernambuco.

"Esse problema não foi devidamente enfrentado pelo Pacto pela Vida o longo do tempo. Pernambuco tem um nível muito elevado de superlotação. O grau de profissionalização das prisões deixa muito a desejar. Pernambuco não pode colocar o sistema prisional como coadjuvante do Pacto pela Vida. É fundamental que seja diminuída a violência para o sistema não se torne um 'home office' do crime", declara.

A falta de controle é tão grande nos presídios - e reconhecida pelo Estado - que, em grande parte das operações de repressão às facções criminosas, mandados de prisão são cumpridos nos próprios presídios. Isso porque, mesmo atrás das grades, detentos continuam atuando no mundo do crime livremente.

O Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife, é o maior exemplo da situação desumana e caótica em que vivem os detentos no Estado. De tão caótico e sem controle, acabou sendo conhecido internacionalmente.

A Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Estado devido às inúmeras violações que se prolongam há décadas. 

Formado por três presídios, o Complexo abriga 6.508 detentos, apesar de só ter 1.819 vagas. Membros do Conselho Nacional de Justiça ficaram estarrecidos com o que viram em visita às unidades.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) fará mutirão para analisar processos dos presos e tentar desafogar as unidades. Em contrapartida, o Estado promete abertura de mil vagas no Presídio de Itaquitinga - uma medida que pouco alterará o cenário atual.

FUNASE TAMBÉM PRECISA DE ATENÇÃO

No combate à violência, o futuro governador não pode deixar de dar atenção também às unidades que compõem a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase).

No começo da década passada os maiores problemas eram a superlotação e as constantes rebeliões - com mortes de adolescentes queimados vivos e com cabeças decepadas.

Felizmente, esses dois quesitos foram superados. Atualmente, há 723 adolescentes cumprindo medidas socioeducativas para 1.192 vagas.

Mas outros problemas graves surgiram nos últimos anos: denúncias de tortura e outros tipos de violência envolvendo os próprios adolescentes e os agentes socioeducativos. Nos dois últimos anos, houve casos que se tornaram públicos nas unidades de internação do Cabo de Santo Agostinho (Grande Recife) e em Garanhuns (Agreste).

Fugas em massa em várias unidades - o que demonstra a falta de segurança - também foram registradas.