A decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, em suspender o piso salarial da enfermagem neste domingo (4) gerou fortes reações da categoria profissional.
O Sindicato dos Enfermeiros de Pernambuco (SEEPE) se manifestou sobre a medida cautelar em uma nota. Apesar de informar que irá discutir a movimentação da categoria com a Federação Nacional, o texto finaliza convocando para "greve geral" - em alinhamento com o discurso da maioria dos profissionais nas redes sociais.
A decisão do STF vale até os governos informarem de forma detalhada, em até 60 dias, o impacto da lei.
"Em pleno domingo somos surpreendidos com a antecipação da decisão que deveria sair amanhã, sobre a liminar solicitada pelos donos dos hospitais para declarar inconstitucionalidade do piso da enfermagem", diz o texto.
O texto cita o principal argumento usado para a suspensão, que seria o possível dano do piso salarial à assistência à população e demissão em massa.
"Mas e as demissões que já ocorreram? E a péssima assistência já prestada a população pelo subdimensionamento, sobrecarga de trabalho, baixos salários e péssimas condições de trabalho, não contam? Uma vergonha o posicionamento do Ministro Barroso!", rebate o texto.
O SEEPE informou está em contato com a Federação Nacional dos Enfermeiros para, juntos com as demais entidades nacionais, "chamarmos um movimento nacional o mais rápido possível".
Enfermeiros vão entrar de greve?
O Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco realizou uma live ainda na tarde do domingo, com falas do presidente Francis Hebert.
Ele convocou os profissionais à estarem em alerta para mobilizações em todo o Brasil e em especial no estado de Pernambuco. Uma greve, no entanto, ainda não foi citada,
O presidente do sindicato reforçou o alerta da categoria ao afirmar da possibilidade de protestos nas ruas. "Nós vamos às ruas, vamos fazer que o Brasil inteiro tenha condições de mostrar a força que a enfermagem tem", disse.
Por que Barroso, do STF, suspendeu pagamento do piso salarial da enfermagem?
O piso salarial da enfermagem seria pago pela primeira vez nesta segunda-feira (5), garantindo uma remuneração mínima para enfermeiros fixada em R$ 4.750.
Dessa forma, 70% desse valor (R$ 3.325) para técnicos; 50% (R$ 2.375) para auxiliares e parteiras. Em todo o Brasil, mais de 2,6 milhões de profissionais serão impactados com o piso salarial.
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, atendeu a um pedido de entidades do setor que, desde antes da aprovação do piso, falam sobre risco de demissão em massa de profissionais da enfermagem e de sobrecarga na rede.
Com base no que foi apresentado na ação, Barroso avaliou que existe risco aumentado de piora na oferta de serviços de saúde, especialmente nos hospitais públicos, Santas Casas e hospitais que fazem parte do Serviço Único de Saúde (SUS).
A assistência, segundo o ministro, sofreria bastante porque as instituições teriam que demitir em massa e diminuir a oferta de leitos.