Com informações do Estadão Conteúdo
O ministro da Economia, Paulo Guedes, defende o corte de tributos para o custeio do piso salarial da enfermagem.
Trata-se da desoneração da folha de pagamentos do setor de saúde, ou seja, a redução dos encargos cobrados sobre os salários dos funcionários. Isso seria uma forma de compensar o piso salarial da enfermagem.
A informação foi repassada ao Estadão por fontes que acompanharam reunião de Paulo Guedes com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na última sexta-feira (9).
Não foi divulgado quanto o governo federal deixaria de arrecadar caso a desoneração da folha de pagamentos passe a valer.
Também não foi informado que medida poderia ser adotada para compensar essa renúncia.
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
A lei do piso salarial da enfermagem estabeleceu o valor mínimo a ser pago aos profissionais entre R$ 2.375 e R$ 4.750 (sendo o menor valor para auxiliares de enfermagem e parteiras e o maior, a enfermeiros).
A legislação foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), em agosto. Apesar disto, no momento da aprovação, o Congresso não indicou as fontes de recurso para os gastos extras, especialmente de Estados e municípios.
LEI DO PISO DA ENFERMAGEM SUSPENSA
Os efeitos da lei do piso salarial da enfermagem foram suspensos por uma liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso até a decisão final da Corte no plenário virtual.
Até as 9h30 desta segunda-feira (12), o placar era de 5 a 2 pela suspensão da lei. O julgamento está previsto para ser encerrado até o fim desta semana. Clique aqui para ver as últimas notícias sobre o julgamento do piso da enfermagem.