Prefeitos de diversas cidades do Brasil estão buscando uma receita permanente para viabilizar o piso salarial enfermagem.
A ideia é criar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), trazendo cerca de R$ 10 bilhões anuais para que a União repasse ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Sendo assim, 300 prefeitos irão a Brasília na próxima segunda-feira (17) e terça-feira (18) para conseguir apoio de membros do Congresso nacional. As informações são do G1.
ATUAL SITUAÇÃO DO PISO SALARIAL ENFERMAGEM
O piso salarial enfermagem, atualmente, se encontra suspenso desde o dia 4 de setembro, por decisão do Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso, confirmada pelos demais ministros.
A medida tem validade de 60 dias, ou seja, o prazo terminará no dia 3 de novembro.
A suspensão da medida aconteceu após Barroso atender a uma alegação da CNSaúde e outros órgãos de que não há recursos das instituições privadas e públicas para viabilizar o piso salarial enfermagem.
REAÇÃO DA CATEGORIA DEVIDO À SUSPENSÃO DO PISO SALARIAL ENFERMAGEM
Por conta da suspensão do piso salarial enfermagem, aconteceram vários protestos e manifestações por todo o País, inclusive na frente do Congresso Nacional.
Na última quinta-feira, quando mais um projeto para viabilizar o piso seria votado, integrantes da categoria estavam no Congresso Nacional, quando houve um princípio de confusão.
Inclusive, alguns deles teriam sido ameaçados de prisão durante a sessão envolvendo o piso salarial enfermagem.
VEJA COMO FOI O PROTESTO DA CATEGORIA PELO PISO SALARIAL ENFERMAGEM NO VÍDEO ABAIXO:
NOVA MEDIDA PARA O PISO SALARIAL ENFERMAGEM
Na última terça-feira (11), foi aprovado um PLP (Projeto de Lei Complementar) para adiantar o piso salarial enfermagem.
O PLP 7/2022 foi aprovado pelo substitutivo do relator, o deputado Antônio Brito (PSD- BA), com texto de autoria do deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO).
A medida busca utilizar o montante do fundo de saúde que está sem uso desde 2018. O recurso seria devolvido para que as instituições de saúde possam viabilizar o piso salarial enfermagem.