A primeira semana de novembro foi bastante esperada diante do fim do prazo de suspensão do piso salarial da enfermagem, que encerra nesta segunda-feira (7).
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: Barroso suspende lei do piso da enfermagem
Acontecimentos como a eleição presidencial de Lula (PT) e a aprovação de urgência de um novo projeto da Câmara dos Deputados também marcou o processo do piso salarial da enfermagem.
Confira as atualizações da semana sobre o piso salarial da enfermagem no Brasil:
LULA É PRESSIONADO POR SINDICATO DE ENFERMAGEM
Após resultado oficial das urnas, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi cobrado pelo Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP).
Durante sua campanha, o ex-candidato fez uma promessa de que, quando assumisse a presidência, implantaria o piso salarial da enfermagem na folha de pagamento da categoria.
Diante disso, a presidente do SEESP, Elaine Leoni, parabenizou Lula pela vitória e cobrou o cumprimento do seu compromisso com o piso salarial da enfermagem, na última segunda-feira (31).
“Desejamos ao presidente um mandato coroado de êxitos, mas vamos sempre lembrar do compromisso que ele assumiu com a categoria da Enfermagem, de fazer valer o Piso Salarial Nacional", relembrou.
"Lula comprometeu-se a fazer respeitar o Piso Salarial da Enfermagem e o SEESP vai cobrar para que essa promessa seja cumprida", declarou Elaine.
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"Além disso, esperamos um ambiente mais favorável para o debate nas demais reivindicações da Enfermagem bem como da fiscalização sobre as irregularidades trabalhistas que o patronato costume cometer”, finalizou a representante.
URGÊNCIA DE PROJETO FOI APROVADA NA CÂMARA PARA O PISO
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 44/22, em favor do piso salarial da enfermagem, está com a tramitação em regime de urgência aprovada na Câmara dos Deputados desde a última terça-feira (1º).
A votação deve ocorrer no Plenário em breve para que a aprovação na íntegra seja alcançada e favoreça o pagamento do piso salarial da enfermagem.
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O PLP 4/22 prevê o direcionamento de fundos originalmente recebidos para o combate da pandemia da covid-19 para outras áreas da saúde, como o financiamento do piso salarial da enfermagem.
De acordo com o autor do projeto, o senador Luís Carlos Heinze (PP-RS), a expectativa é que a proposta seja completamente aprovada até o fim de novembro.
"Formulamos uma lei que precisa entrar em vigor. É preciso considerar que caberá a regulamentação pelo Poder Executivo. Entretanto, sigo comprometido para que possamos garantir efetividade ainda em 2022", pontuou Heinze.
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A autorização da lei permitiria que a obtenção desses recursos para o piso salarial da enfermagem fosse prorrogada até o fim de 2023.
Veja quando o piso salarial da enfermagem foi aprovado na Câmara dos Deputados:
FÓRUM DA ENFERMAGEM DECLARA MOBILIZAÇÕES PARA OS PRÓXIMOS DOIS MESES
Novembro e dezembro serão marcados por mobilizações organizadas pelas entidades de saúde ligadas ao Fórum Nacional da Enfermagem (FNE) e já estão com datas marcadas. Confira:
- 16 e 17 de novembro
- 22, 23 e 24 de novembro
- 29, 30, 01 e dezembro
- 6, 7 e 8 de dezembro
O objetivo dessa iniciativa é pressionar o Congresso Nacional sobre a aplicação urgente do piso salarial da enfermagem.
"Apenas com mobilização constante será possível aprovar as fontes de custeio do piso salarial da Enfermagem com urgência", declarou o Fórum Nacional da Enfermagem.
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Além disso o FNE afirmou que está buscando agendar reuniões para discutir o piso salarial da enfermagem com o presidente do Senado e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, respectivamente.