O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (COREN-SP) emitiu um forte comunicado, na última quinta-feira (11), cobrando a implementação do piso salarial enfermagem.
A entidade mostrou preocupação no comunicado devido aos acontecimentos recentes para que o piso da categoria seja implementado no País.
Durante a nota, a entidade ressaltou a luta da categoria pelo reajuste salarial, mas também lamentou o movimento do setor privado para barrar a medida:
“Anos de luta, debates, discussões, relatórios e manifestações favoráveis ao piso salarial da enfermagem finalmente culminaram na publicação da Lei 14.434, no último mês de agosto”.
“Mas, nem assim, a enfermagem pode usufruir desse benefício imediatamente, devido a uma grande articulação do setor privado que, novamente, coloca os interesses do mercado acima da valorização de milhões de profissionais e dos investimentos necessários para a melhoria da saúde no Brasil”.
ATUAL SITUAÇÃO DO PISO SALARIAL ENFERMAGEM
O piso salarial enfermagem permanece suspenso desde o dia 4 de setembro; o autor dessa medida foi o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso.
O ministro informou que havia necessidade de maiores informações sobre os apontamentos de onde viriam as verbas para financiar o piso da categoria.
O objetivo seria não onerar os cofres públicos de forma que tornasse o piso insustentável a médio ou longo prazo.
Apesar do prazo da prorrogação ter acabado no dia 4 de novembro, existe um cenário de indefinições sobre a implementação da medida.
QUANTO VAI CUSTAR O PISO SALARIAL ENFERMAGEM?
Segundo levantamento feito por um estudo promovido por instituições ligadas à Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), o total para financiar o piso salarial enfermagem no Brasil seria de R$ 17,9 bilhões anuais.
De todo este montante, a divisão seria feita desta forma: R$ 5,7 bilhões para as instituições públicas, R$ 6,4 bilhões para as Santa Casas e Instituições Filantrópicas e R$ 5,8 bilhões para a esfera privada.
VALORES REAJUSTADOS DO PISO SALARIAL ENFERMAGEM
Veja abaixo os vencimentos reajustados que irão começar a valer quando o piso salarial enfermagem for implementado:
- Enfermeiros: R$ 4.750,00
- Técnicos de enfermagem: R$ 3.325,00
- Auxiliares de enfermagem e parteiras: R$ 2.375,00