A discussão e a implementação do piso salarial enfermagem é um dos grandes anseios da categoria para garantir melhores condições de trabalho.
Apesar da pressão da categoria, a falta de celeridade dos trâmites faz com que a medida tenha um cenário de indefinição.
O piso da enfermagem é uma luta árdua para o reajuste salarial para pagamentos melhores para a enfermagem, promovendo assim uma melhor remuneração para estes profissionais.
A IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL ENFERMAGEM DEVE FICAR PARA 2023
A enfermagem, portanto, pode precisar esperar até 2023 para receber o piso salarial atualizado. Na semana passada, uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi protocolada.
A proposta, de autoria do deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE), busca criar fontes de custeio para que a União preste assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e às Entidades Filantrópicas.
O objetivo é tornar possível o cumprimento do piso salarial da enfermagem utilizando parte do superávit financeiro, que varia entre R$ 20 bilhões e R$ 22 bilhões, para auxiliar instituições públicas.
De acordo com a assessoria do relator da proposta, o deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP), os trâmites para implementação do piso salarial enfermagem começam através da criação da comissão.
A partir daí, são 40 sessões do plenário para que a medida seja votada.
O texto foi apresentado no dia 8 de novembro e está na espera do despacho de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, segundo apuração do Diário do Estado.
Por isso, já que as votações na Casa acontecem somente às terças, quartas e quintas-feiras, seria preciso de cerca de três meses para atingir o número citado.
Porém, entre os dias 22 de dezembro até o dia 2 de fevereiro, a Câmara dos Deputados entrará em recesso parlamentar. Por conta disso, a votação deve ficar para 2023.
ATUAL SITUAÇÃO DO PISO SALARIAL ENFERMAGEM
O piso salarial enfermagem está suspenso desde o dia 4 de setembro; o autor dessa medida foi o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso.
A lei foi suspensa devido à falta de informações sobre a origem dos recursos para o financiamento e viabilização do piso da categoria.
Por conta disso, o ministro estipulou o prazo final para apresentação de medidas até a última segunda-feira (7), dessa forma causando expectativa para a enfermagem.
Porém, mesmo após o fim do prazo, ainda há uma indefinição da situação, já que não há perspectiva de revogação da suspensão do piso salarial enfermagem.
SALÁRIOS ATUALIZADOS DO PISO SALARIAL ENFERMAGEM
Veja abaixo os valores dos salários reajustados que devem ser implementados quando o piso salarial enfermagem atualizado for colocado em prática:
- Enfermeiros: R$ 4.750,00
- Técnicos de enfermagem: R$ 3.325,00
- Auxiliares de enfermagem e parteiras: R$ 2.375,00