Sem uma resposta concreta do Governo Federal a respeito da implementação do piso salarial da enfermagem, enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem e parteiras deverão cruzar os braços a partir da próxima semana.
Nesta matéria você vai ler:
- Categoria vai entrar em greve?
- Quais prefeituras já pagam o piso da enfermagem?
- Auto da lei do piso atualiza situação da enfermagem
- Quais os valores do piso salarial da enfermagem caso seja implementado?
A ENFERMAGEM VAI ENTRAR EM GREVE?
À poucos dias de uma greve, é improvável que o Governo Federal consiga finalizar a edição da Medida Provisória que garante a implementação do piso salarial da enfermagem até o dia 10 deste mês - data prevista para o início da greve.
Isso porque, desde a primeira reunião entre representantes da enfermagem nacional e técnicos do Ministério da Saúde, poucos resultados foram apresentados à categoria.
Insatisfeitos, enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem de várias partes do país foram às ruas, no último dia 14, para exigir o piso salarial da categoria, com a promessa de uma greve, caso o resultado desejado não fosse atingido.
SITUAÇÃO DA MP DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
Após um grupo de trabalho ter se reunido para redigir e entregar ao governo a minuta da MP do piso salarial da enfermagem, em fevereiro, pouco tem sido divulgado a respeito da edição final do documento.
O que se sabe, é que o texto inicial da MP tem como base a Emenda Constitucional 127/22, de autoria do deputado Mauro Filho (PDT-CE).
De acordo com a EC 127, a União será obrigada a ajudar, através do superávit financeiro de seus fundos, entes subnacionais, entidades filantrópicas e redes privadas que atendam, no mínimo, 60% dos pacientes do SUS a cumprir com os valores do piso salarial da enfermagem.
A edição final da MP do piso salarial da enfermagem ficou sob responsabilidade de um grupo interministerial composto pela Casa Civil, Saúde, Planejamento, Fazenda e Advocacia Geral da União (AGU).
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QUAIS PREFEITURAS JÁ PAGAM O PISO DA ENFERMAGEM?
- Epitaciolândia - Acre
- Tauá - Ceará
- Itabira - Minas Gerais
- Belo Horizonte - Minas Gerais
- Alto Araguaia - Mato Grosso
- Tucuruí - Pará
- Adrianópolis - Paraná
- Vassouras - Rio de Janeiro
- Sales de Oliveira - São Paulo
- Planalto - São Paulo
- Gurupi - Tocantins
AUTOR DA LEI DO PISO ATUALIZA SITUAÇÃO DA ENFERMAGEM
O senador Fabiano Contarato (PT), autor da lei do piso salarial da enfermagem, publicou nas redes sociais que teve uma reunião com o Ministério da Saúde para saber as últimas notícias sobre a implementação.
A lei já foi aprovada pelo Congresso Nacional e resta apenas a sanção do presidente da República para que os valores possam ser pagos à categoria.
"A espera é longa, mas a vitória é certa", disse o senador em publicação.
QUAIS OS VALORES DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM CASO SEJA IMPLEMENTADO?
O valor que deverá ser pago para a categoria, caso o piso seja implementado ainda em março, é:
- R$ 4.750,00 para enfermeiros;
- R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem;
- R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, já havia dito que a implementação do piso seria algo "à curto prazo", mas alegou não ter uma data para definição pois, segundo ela, não era uma "decisão isolada do Ministério da Saúde".