A implementação do piso salarial enfermagem parece estar cada vez mais próxima de acontecer para beneficiar enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras.
A lei que estabelece o piso salarial da enfermagem foi suspensa em setembro pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e, no momento, a luta das entidades de saúde é derrubar essa liminar.
A presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Santos, revelou em matéria ao Portal Jota os possíveis prazos para a resolução de etapas essenciais do piso salarial da enfermagem.
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PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: MEDIDA PROVISÓRIA
A busca por uma proposta sólida que apresente soluções orçamentárias para estados e municípios custearem o piso salarial da enfermagem é árdua desde o processo de criação da lei.
O encaminhamento mais avançado é o da Emenda Constitucional 127, que prevê o uso do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para pagar o piso da enfermagem do setor público.
Para que seja aplicado de forma efetiva, o piso salarial da enfermagem precisa da publicação de uma Medida Provisória, que foi elaborada por um Grupo de Trabalho do Ministério da Saúde.
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No momento, a MP está sob avaliação de um grupo interministerial, composto pelos ministérios da Saúde, Planejamento, Fazenda, Indústria, Casa Civil, Relações Institucionais e da Advocacia-Geral da União (AGU).
Apesar da morosidade nas etapas desse longo processo, sigo confiante. O comprometimento de representantes do alto escalão do governo federal com o piso, inclusive por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra da Saúde, Nísia Trindade, tem sido de fundamental relevânciaBetânia Santos, presidente do Cofen
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PREVISÃO PARA RESOLUÇÃO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM:
"De acordo com nossas expectativas, acreditamos que a Medida Provisória seja publicada o quanto antes. Esperamos [...] que até o final do semestre todo o impasse seja resolvido", refletiu Betânia.
"Os recursos disponíveis são mais que suficientes para bancar o investimento no piso, que foi estimado em aproximadamente R$ 16 bilhões por ano", garantiu a presidente.
A regulamentação da distribuição dos recursos do piso salarial da enfermagem já está sendo definida pelo governo federal e há outras medidas aprovadas em tramitação para o custeio do reajuste nas Santas Casas e na rede privada.
"Como é possível perceber, o dinheiro existe e estamos muito próximos de um desfecho para essa luta [do piso salarial enfermagem] que já leva mais de 30 anos", finalizou a presidente.