A sanção do piso salarial enfermagem, que deve beneficiar enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras, foi aprovada em agosto de 2022, mas teve suspensão decretada no mês seguinte pelo STF.
O objetivo do piso salarial da enfermagem é garantir uma remuneração mas apropriada para a categoria, de forma que não precise de uma jornada exaustiva para obter valores justos.
Além da lei do piso salarial da enfermagem, outra luta que os profissionais travam no Congresso Nacional é a aprovação da jornada de trabalho máxima de 30 horas semanais para a enfermagem.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: CÂMARA e SENADO na MIRA após REAJUSTE SALARIAL
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O motivo da suspensão do piso salarial da enfermagem no Supremo Tribunal Federal (STF) foi a escassez de uma fonte de financiamento que garantisse o custeio do reajuste em estados e municípios.
Desde setembro, quando a lei foi declarada suspensa, parlamentares e entidades de saúde vêm tentando apresentar novas soluções orçamentárias que ajudem no pagamento do piso da enfermagem.
A principal proposta é de autoria do deputado federal Mauro Filho (PDT/CE), que prevê o uso do superávit financeiro dos fundos públicos para destravar recursos para o piso salarial da enfermagem, incluída em uma medida provisória.
“Para uma enfermeira comum, que trabalha 24 por 12 [horas], 24 por 24, ganhar R$ 2.500, R$ 3.500, R$ 4.000 é pouco. Por isso temos que dar o piso", refletiu o presidente Lula em discurso no último mês.
Confederação questiona no STF viabilização do piso salarial enfermagem:
TABELA PISO SALARIAL ENFERMAGEM 2023:
Serão beneficiados com o novo piso salarial da enfermagem: enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras, de todo o território nacional.
A enfermagem das redes filantrópicas e prestadores de serviços privados devem atender um mínimo de 60% de pacientes do SUS para receber o reajuste.
Os valores que cada função deverá receber com a efetivação do piso salarial da enfermagem são de:
| Função | Piso salarial |
| Enfermeiros | R$ 4.750,00 |
| Técnicos de enfermagem | R$ 3.325,00 |
| Auxiliares de enfermagem e parteiras | R$ 2.375,00 |
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