A Medida Provisória (MP) que deve auxiliar na viabilização do piso salarial enfermagem em todo o Brasil deve ser assinada em breve pelo Presidente Lula.
Por conta disso, o documento afirma que a aplicação da lei será feita por meio do uso dos recursos do superávit financeiro dos fundos públicos e do Fundo Social para financiar a lei.
Desta maneira, o piso salarial enfermagem teria um suporte financeiro para a esfera pública até 2027, fazendo com que a lei comece a valer.
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: LULA RECEBE A MP DO PISO EM MÃOS PARA ASSINAR
De acordo com o deputado estadual Gilmar Júnior (PV-PE), a Medida Provisória (MP) para viabilizar o piso salarial enfermagem já se encontra com o Presidente da República.
Por esta razão, há uma grande ansiedade que, ao chegar nas mãos do Chefe do Executivo, a velocidade para assinar o documento será ainda maior.
Desta forma, conforme informou o parlamentar, existe uma expectativa ainda maior de que, em breve, o piso salarial enfermagem seja, de fato, aplicado:
"Vamos ficar atentos e continuar cobrando. Espero que, em breve, tenhamos as melhores notícias possíveis", pontuou.
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: PRESIDENTE DO COFEN FAZ PREVISÃO DIFERENTE PARA QUE A LEI SEJA APLICADA
De acordo com a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), Betânia Santos, em fala ao Portal Jota, a aplicação do piso salarial enfermagem tem um novo prazo para começar a valer.
De acordo com a mandatária do órgão, o prazo da entidade não está de acordo com o que aquele divulgado, nos últimos dias, por outras organizações ligadas à categoria:
“De acordo com nossas expectativas, acreditamos que a Medida Provisória seja publicada o quanto antes. Esperamos [...] que até o final do semestre todo o impasse seja resolvido”, destacou.
Ainda sobre isso, a presidente do COFEN afirma que já existe recursos suficientes para que o piso salarial enfermagem entre em vigor no Brasil:
“Os recursos disponíveis são mais que suficientes para bancar o investimento no piso, que foi estimado em aproximadamente R$ 16 bilhões por ano”, concluiu.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM HOJE: VEJA OS SALÁRIOS ATUALIZADOS QUE VÃO ENTRAR EM VIGOR QUANDO A LEI FOR APLICADA
Veja os salários atualizados do piso salarial enfermagem que vão começar a valer para a categoria em todo o Brasil, logo após a suspensão da lei for efetivada, na tabela abaixo:
Função | Salário |
Enfermeiros | R$ 4.750,00 |
Técnicos de enfermagem | R$ 3.325,00 |
Auxiliares de enfermagem e parteiras | R$ 2.375,00 |