A efetivação do piso salarial da enfermagem é uma das resoluções mais esperadas pela categoria, que agora parece mais perto que nunca de ser resolvida.
Dois passos essenciais ainda atrasam a implementação do piso salarial da enfermagem, um deles é o aguardo da sanção presidencial do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 5/23.
O outro é a revogação da liminar da suspensão do piso salarial da enfermagem, que teve a lei interrompida desde setembro de 2022, pelo ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).
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SANÇÃO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM:
A sanção do PNL 5/23 deve ser feita pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), que já se mostrou aliado da luta pelo o piso salarial da enfermagem, até 18 de maio, segundo o Congresso Nacional.
O projeto de lei sugere a abertura de um crédito especial de R$ 7,3 bilhões ao Ministério da Saúde, para auxiliar o pagamento do piso salarial da enfermagem.
Assim que o PLN for sancionado, o STF deve analisar o conteúdo e decidir se a solução é sólida o suficiente para definir quando o piso salarial da enfermagem entra em vigor, sem causar danos aos caixas.
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PISO SALARIAL ENFERMAGEM VALOR:
Os valores estabelecidos para o piso salarial da enfermagem beneficiam, além de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras.
Confira o valor do piso salarial da enfermagem para cada função abaixo:
| Função | Piso salarial |
| Enfermeiros | R$ 4.750,00 |
| Técnicos de enfermagem | R$ 3.325,00 |
| Auxiliares de enfermagem e parteiras | R$ 2.375,00 |
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