O Ministério da Saúde tem a intenção de republicar a Portaria GM/MS Nº 597, a qual aborda o salário mínimo para profissionais da área de enfermagem.
A divulgação dessa informação foi feita pelo Fórum Nacional da Enfermagem, que teve uma reunião com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, para pleitear alterações na portaria que regula a legislação referente ao piso salarial da enfermagem.
Segundo o Fórum, a Portaria será reeditada nesta quarta-feira (17) e deve eliminar a associação com a carga horária e o termo "remuneração".
Na versão original da Portaria, os cálculos para determinar o impacto do piso salarial da enfermagem eram baseados na carga horária, o que gerou indignação entre os profissionais de enfermagem e as entidades do setor.
O Ministério da Saúde dividiu o número de horas trabalhadas mensalmente para chegar ao valor por hora.
A quantidade de horas trabalhadas por mês foi calculada multiplicando a carga horária semanal estipulada pelo total de semanas no mês.
PRESIDENTE ASSINOU PLN PARA PAGAR PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
NOVOS VALORES DO SALÁRIO MÍNIMO DA ENFERMAGEM
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Enfermeiros: R$ 4.750,00
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Técnicos de enfermagem: R$ 3.325,00
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Auxiliares de enfermagem e parteiras: R$ 2.375,00