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Saúde e Bem-estar

Por Cinthya Leite e equipe
Piso Salarial Enfermagem

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: Ministério da Saúde afirma que PAGAMENTO DO PISO SERÁ FEITO; veja os detalhes da situação

Swedenberger do Nascimento Barbosa, secretário do Ministério da Saúde, afirmou que o piso salarial da enfermagem será pago pela União

Cadastrado por

Gabriel Guilherme

Publicado em 26/05/2023 às 10:13 | Atualizado em 26/05/2023 às 10:14
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: IMPORTANTE ÓRGÃO pressiona União por recursos pelo PISO DA ENFERMAGEM - Pedro França/Agência Senado

Swedenberger do Nascimento Barbosa, secretário-executivo do Ministério da Saúde, anunciou que o Governo Federal irá pagar o piso salarial da enfermagem 

A informação veio na quinta-feira (25), na reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT). A autoridade não disse se haveria mudanças no pagamento da medida no País.

De acordo com Swedenberger, os Três Poderes devem ter consenso a nível federal, estadual e municipal para resolver a situação.

O secretário também destacou que motivos como as relações de trabalho e de natureza política e ideológica tornam mais difícil acelerar o processo do pagamento do piso da enfermagem:

“Nós temos a dimensão de que esse é o tamanho do problema: a questão do orçamento, da diferença entre as relações de trabalho, da natureza política entre os entes e uma disputa muito forte, política e ideológica, que, quanto mais demorar, mais se aproxima das eleições municipais”.

PISO DA ENFERMAGEM: GILMAR MENDES PEDE VISTA E SUSPENDE O JULGAMENTO DO PISO 

Na quarta-feira (24), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um pedido de vista em relação ao julgamento do piso da enfermagem.

Isso quer dizer que o juiz necessita de mais tempo para estudar a decisão do ministro Barroso que estabeleceu o piso da enfermagem.

O prazo final para anunciar os votos em relação ao mérito estava previsto para terminar até a sexta-feira (26).

Porém, com a solicitação de Gilmar Mendes, o novo prazo para resolver o impasse do cenário é de até 90 dias.

PISO SALARIAL ENFERMAGEM HOJE: MESMO COM O PEDIDO DE GILMAR MENDES, DECISÃO DE BARROSO SOBRE O PISO AINDA ESTÁ EM VIGOR

Mesmo com o pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira (24), a decisão do Ministro Barroso sobre o piso salarial da enfermagem ainda está em vigor.

Barroso instituiu que a lei seja aplicada logo após a implementação do decreto que destina R$ 7,3 bilhões da União para pagar a lei para instituições públicas e entidades privadas que atendam pelo menos 60% de seus pacientes pelo SUS (Sistema Único de Saúde).

No entanto, ainda na sua decisão, o ministro Barroso também reconheceu que os recursos não são suficientes para aplicar integralmente o piso salarial da enfermagem no Brasil.

LULA SANCIONA PLN PARA VIABILIZAR O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM. VEJA MAIS DETALHES NO VÍDEO ABAIXO:


PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM ÚLTIMAS NOTÍCIAS: VEJA COMO ESTÁ A VOTAÇÃO NO STF ATÉ O MOMENTO

Na última sexta-feira (19), teve início o debate, no Supremo Tribunal Federal, da decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso.

Os juízes da suprema corte vão discutir se concordam ou não com a decisão no plenário virtual da Corte de revogar a suspensão do piso salarial da enfermagem

Saiba como está a votação até o momento:

Atualização feita na sexta-feira (26), às 10h02.

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