Swedenberger do Nascimento Barbosa, secretário-executivo do Ministério da Saúde, anunciou que o Governo Federal irá pagar o piso salarial da enfermagem
A informação veio na quinta-feira (25), na reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT). A autoridade não disse se haveria mudanças no pagamento da medida no País.
De acordo com Swedenberger, os Três Poderes devem ter consenso a nível federal, estadual e municipal para resolver a situação.
O secretário também destacou que motivos como as relações de trabalho e de natureza política e ideológica tornam mais difícil acelerar o processo do pagamento do piso da enfermagem:
“Nós temos a dimensão de que esse é o tamanho do problema: a questão do orçamento, da diferença entre as relações de trabalho, da natureza política entre os entes e uma disputa muito forte, política e ideológica, que, quanto mais demorar, mais se aproxima das eleições municipais”.
PISO DA ENFERMAGEM: GILMAR MENDES PEDE VISTA E SUSPENDE O JULGAMENTO DO PISO
Na quarta-feira (24), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um pedido de vista em relação ao julgamento do piso da enfermagem.
Isso quer dizer que o juiz necessita de mais tempo para estudar a decisão do ministro Barroso que estabeleceu o piso da enfermagem.
O prazo final para anunciar os votos em relação ao mérito estava previsto para terminar até a sexta-feira (26).
Porém, com a solicitação de Gilmar Mendes, o novo prazo para resolver o impasse do cenário é de até 90 dias.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM HOJE: MESMO COM O PEDIDO DE GILMAR MENDES, DECISÃO DE BARROSO SOBRE O PISO AINDA ESTÁ EM VIGOR
Mesmo com o pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira (24), a decisão do Ministro Barroso sobre o piso salarial da enfermagem ainda está em vigor.
Barroso instituiu que a lei seja aplicada logo após a implementação do decreto que destina R$ 7,3 bilhões da União para pagar a lei para instituições públicas e entidades privadas que atendam pelo menos 60% de seus pacientes pelo SUS (Sistema Único de Saúde).
No entanto, ainda na sua decisão, o ministro Barroso também reconheceu que os recursos não são suficientes para aplicar integralmente o piso salarial da enfermagem no Brasil.
LULA SANCIONA PLN PARA VIABILIZAR O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM. VEJA MAIS DETALHES NO VÍDEO ABAIXO:
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM ÚLTIMAS NOTÍCIAS: VEJA COMO ESTÁ A VOTAÇÃO NO STF ATÉ O MOMENTO
Na última sexta-feira (19), teve início o debate, no Supremo Tribunal Federal, da decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso.
Os juízes da suprema corte vão discutir se concordam ou não com a decisão no plenário virtual da Corte de revogar a suspensão do piso salarial da enfermagem.
Saiba como está a votação até o momento:
- Luís Roberto Barroso (relator): votou para referendar a liminar
- Alexandre de Moraes: ainda não votou
- André Mendonça: ainda não votou
- Carmen Lúcia: ainda não votou
- Dias Toffoli: ainda não votou
- Edson Fachin: votou para referendar a liminar
- Gilmar Mendes: ainda não votou
- Luiz Fux: ainda não votou
- Nunes Marques: ainda não votou
- Rosa Weber: ainda não votou
Atualização feita na sexta-feira (26), às 10h02.