A implementação do piso salarial da enfermagem está se tornando prioridade nos procedimentos do governo federal, com base na Lei 14.434.
No entanto, um dos principais obstáculos para a plena execução do piso salarial da enfermagem é a vinculação proporcional do ajuste à carga horária semanal de 44 horas.
Essa medida, emitida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), está atualmente sujeita a embargos de declaração de entidades sindicais e parlamentares, que buscam revogá-la.
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PISO SALARIAL ENFERMAGEM VALOR:
O Ministério da Saúde já realizou a primeira parcela dos repasses dos valores do piso salarial da enfermagem aos estados e municípios. O salário fixado para cada profissional é de:
Piso salarial das parteiras:
Carga horária | Valor |
Parteira (8h diárias ou 44h semanais) | R$2.375,00 |
Parteira (36h semanais) | R$1.943,18 |
Parteira (6h diárias ou 30h semanais) | R$1.619,32 |
Parteira (20h semanais) | R$1.079,55 |
Piso salarial enfermagem: auxiliar de enfermagem
Carga horária | Valor |
Auxiliar (8h diárias ou 44h semanais) | R$2.375,00 |
Auxiliar (36h semanais) | R$1.943,18 |
Auxiliar (6h diárias ou 30h semanais) | R$1.619,32 |
Auxiliar (20h semanais) | R$1.079,55 |
Piso salarial de enfermeiros
Carga horária | Valor |
Enfermeiros (8h diárias ou 44h semanais) | R$4.750,00 |
Enfermeiros (36h semanais) | R$3.886,36 |
Enfermeiros (6h diárias ou 30h semanais) | R$3.238,64 |
Enfermeiros (20h semanais) | R$2.159,09 |
Piso salarial enfermagem: técnicos de enfermagem
Carga horária | Valor |
Técnicos (8h diárias ou 44h semanais) | R$3.325,00 |
Técnicos (36h semanais) | R$2.720,45 |
Técnicos (6h diárias ou 30h semanais) | R$2.267,05 |
Técnicos (20h semanais) | R$1.511,36 |
Até o momento, as autoridades responsáveis ainda não anunciaram oficialmente a data para o pagamento do piso salarial da enfermagem no contracheque dos profissionais.
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MUDANÇA NO VALOR DO PISO SALARIAL ENFERMAGEM:
Na referida Lei 14.434, que estabelece o direito ao piso salarial da enfermagem, os valores fixados são os seguintes:
- Enfermeiros: R$ 4.750,00;
- Técnicos de enfermagem: R$ 3.325,00;
- Auxiliares de enfermagem e parteiras: R$ 2.375,00.
No entanto, devido às modificações propostas pelo STF, os valores do piso salarial da enfermagem agora estão diretamente ligados à jornada de trabalho.