O piso salarial da enfermagem é um direito de toda a categoria, e em maio deste ano o presidente Lula sancionou R$ 7 bilhões destinado ao pagamento do piso salarial desses profissionais.
Mas mesmo após este direcionamento o piso precisou passar por um julgamento do Supremo Tribunal Federal. O STF buscava viabilizar o pagamento do piso salarial da enfermagem, definindo diretrizes para o pagamento do direito.
E neste julgamento o STF definiu que os profissionais do setor privado não receberam o valor definido por lei, eles teriam que negociar com os seus empregadores, e em caso de insucesso nas negociações eles teriam direito a receber o valor do piso salarial da enfermagem.
Além disso, o STF vincula o piso salarial da enfermagem com a carga horária trabalhada. Sendo assim, apenas quem trabalhar 44h semanais terá direito de receber o valor inteiro do piso salarial da enfermagem.
Quanto é o piso salarial da enfermagem?
Veja os valores do piso salarial da enfermagem para a categoria:
- Enfermeiros: R$ 4.750
- Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
- Auxiliares de enfermagem e parteiras: R$ 2.375
Como calcular o piso salarial da enfermagem com a carga horária?
O Ministério da Saúde fez a cartilha do piso salarial da enfermagem com as dúvidas mais frequentes relacionadas ao piso, e uma dessas dúvidas era como calcular o valor do piso salarial da enfermagem com a carga horária. Confira:
"Considere uma técnica de enfermagem que trabalha 30h semanais. O piso para técnicos com jornada de 44h semanais é de R$ 3.325. Dessa forma,
ela receberá um valor igual a 30 x 3.325/44. Isto equivale a R$ 2.267".
O piso salarial da enfermagem está sendo pago?
Apesar de informações do Ministério da Saúde indicarem que o piso salarial da enfermagem começaria a ser pago em agosto, isto não é o que vem acontecendo. O senador Rogério Carvalho (PT) falou sobre a questão do não pagamento do piso salarial da enfermagem:
“O piso é para a categoria, para a profissão de Enfermagem. Portanto, ele não é para uns e não para outros profissionais. É para todos, principalmente para aqueles que estão no setor público, porque é responsabilidade”.