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Saúde e Bem-estar

Por Cinthya Leite e equipe
Piso salarial da enfermagem

Saiba quando será a reunião que definirá os rumos do pagamento do piso salarial da enfermagem no setor privado

Veja detalhes da reunião do TST e a enfermagem pelo pagamento do piso salarial da enfermagem

Cadastrado por

Matheus Melquiades

Publicado em 24/10/2023 às 8:00 | Atualizado em 02/11/2023 às 9:21
Confira mais detalhes sobre a reunião que vai definir o futuro do piso da enfermagem - Foto: TST/ Reprodução

A Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) foi ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) solicitar que a entidade mediasse as negociações com o setor privado pelo pagamento do piso salarial da enfermagem.

A CNSaúde acredita que “atuação nacional coordenada” para gerar um atraso nas negociações pelo pagamento do piso salarial da enfermagem, fazendo com que o prazo de negociações acabe.

Lembrando que o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que os empregadores e a categoria da enfermagem do setor privado teriam 60 dias, contando a partir do dia da divulgação do acórdão do julgamento, para negociar os valores do piso salarial da enfermagem.

Com isso em mente, o TST havia marcado anteriormente uma reunião para dia 11/10, mas o encontro entre as partes foi adiado para o dia 26/10. O encontro acontecerá de forma separada, primeiro com a CNSaúde que representa os hospitais e clínicas privadas e depois com os sindicatos que representam a enfermagem.

STF altera os moldes do piso da enfermagem para o setor privado

O STF realizou o julgamento do piso salarial da enfermagem em junho deste ano, e neste julgamento foram aprovadas mudanças dentro da lei do piso salarial da enfermagem.

Uma dessas mudanças foi a separação do setor privado do setor público da enfermagem. O setor público continua recebendo o piso da enfermagem de forma integral enquanto o setor privado necessita negociar seus valores.

O setor privado tem 60 dias para negociar os valores do piso salarial da enfermagem, e em caso de insucesso e o prazo se encerre, os empregadores devem pagar o valor integral do piso salarial da enfermagem.

Outra grande mudança realizada pelo STF

Além das mudanças realizadas no setor privado, o Supremo Tribunal Federal vincula o piso salarial da enfermagem com a carga horária, fazendo com que apenas quem trabalhe 44h semanais receba o valor integral do piso salarial da enfermagem.

Mas o Ministério da Saúde demonstrou como saber quanto fica o seu piso dependendo da sua carga horária:

"Considere uma técnica de enfermagem que trabalha 30h semanais. O piso para técnicos com jornada de 44h semanais é de R$ 3.325. Dessa forma,
ela receberá um valor igual a 30 x 3.325/44. Isto equivale a R$ 2.267."

Quais os valores do piso salarial da enfermagem

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