Melhores condições de trabalho, jornadas menos exaustivas e menos pressão por resultados no combate à violência são algumas das reivindicações dos policiais civis e militares de Pernambuco para o Juntos pela Segurança, lançado pela governadora Raquel Lyra na última segunda-feira (31/07).
O ciclo de oficinas para construção da nova política estadual de segurança começará a ser realizado nesta segunda-feira (7). E, finalmente, os representantes das operativas que formam a Secretaria de Defesa Social (SDS) e pesquisadores deverão ter espaço para apresentarem pedidos e sugestões para redução da criminalidade.
Os policiais sentiram falta do anúncio de ações concretas em relação à valorização dos efetivos (como melhores remunerações) e reformas de delegacias e batalhões. Também apontaram que o concurso público prometido não deve diminuir tanto o déficit de profissionais da segurança.
Na Polícia Civil, por exemplo, a promessa é de contratação de 250 agentes, 150 escrivães e 45 delegado - número bem distante do necessário.
Em plena campanha salarial, o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE) tem cobrado melhores condições de trabalho e mais atenção à saúde mental da categoria.
O presidente da entidade, Rafael Cavalcanti, afirmou que o efetivo atual é de cerca de 6 mil homens e mulheres. E que, de janeiro a junho deste ano, 927 policiais civis precisaram se afastar das atividades para tratamento médico (incluindo adoecimentos mentais).
"Nós esperávamos mais do projeto Juntos Pela Segurança. Porém, na apresentação não vimos o anúncio de medidas mais concretas, embora a governadora tenha reafirmado compromisso com vários pontos de nossas reivindicações, como estrutura, cuidado com a saúde mental e necessidade urgente de efetivo. Vimos apenas a divulgação de concurso com vagas muito aquém das necessidades reais", afirmou Rafael.
Durante debate na Rádio Jornal, nessa quinta-feira (3), a secretária de Defesa Social, Carla Patrícia Cunha, reforçou que há projetos para reformas e padronização das delegacias do Estado e que materiais básicos, como água mineral, não mais faltarão nas unidades.
Em relação à saúde mental dos profissionais, a Polícia Civil de Pernambuco destacou, por meio de nota, que a Divisão de Assistência Psicológica disponibiliza atendimento psicológico e apoio aos integrantes da corporação, de forma presencial ou remota, por meio do número 9.9488.4121.
"A instituição conta ainda com o trabalho de prevenção, como o Projeto Despertar, que leva para as delegacias de todo o Estado, ginástica laboral, música, meditação, roda de conversa sobre a importância do autocuidado, além do suporte espiritual, com a participação da Capelania da PCPE", informou.
A Unidade de Saúde da Polícia Civil também deve passar por uma reformulação com a implantação da policlínica e a criação de núcleos de Atendimento Biopsicossocial, também nos municípios do interior do Estado.
"O objetivo é concluir uma pesquisa para traçar o perfil epidemiológico dos servidores e com os resultados, implementar outros projetos que venham contribuir para a melhoria da saúde mental e qualidade de vida dos nossos policiais", disse a Polícia Civil.
Como já pontuado em vários textos da coluna Segurança, o efetivo atual da Polícia Militar de Pernambuco é de pouco mais de 16 mil homens e mulheres. O ideal seria ao menos 27 mil. O governo estadual prevê, no concurso público, a contratação de 2,4 mil PMs.
Por causa do baixo efetivo, policiais seguem se desdobrando em plantões extras para garantir a segurança nas ruas e outros espaços como os terminais integrados de transporte público.
PMs ouvidos em reserva reforçaram que o excesso de trabalho e a cobrança pelas metas de prisões, apreensões de armas de fogo e até de redução dos índices de violência têm contribuído para o aumento de profissionais afastados por doenças mentais. E disseram estar exaustos.
Só em 2022, a Polícia Militar do Estado somou 1.920 afastamentos. A média diária foi de cinco dispensas ou licenças médicas.
A corporação alegou que ampliou o número de atendimentos psicológicos, inclusive no formato virtual, para dar mais atenção à saúde mental da categoria.
Novas viaturas e coletes balísticos individuais, tão cobrados pelos policiais militares, também foram entregues no começo de julho.
O governo de Pernambuco promete, no total, 12 oficinas para construção do Juntos pela Segurança, com conclusão em 8 de setembro. Além dos profissionais das forças de segurança, serão convidadas pessoas ligadas ao sistema prisional, representantes dos municípios, especialistas, academia e sociedade civil.
Qualquer cidadão também pode participar por meio do site juntospelaseguranca.pe.gov.br. Nele, é possível encontrar um questionário para escuta popular. O link aceitará respostas até 1º de setembro.
No cronograma divulgado pelo governo, a política de segurança completa será apresentada à sociedade até 28 de setembro.