Em uma iniciativa inédita, as mulheres vítimas de violência doméstica vão ser monitoradas e treinadas para acabar com a dependência emocional e financeira em relação ao agressor. Na próxima terça-feira (18), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai inaugurar o Núcleo de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (NIOJ) em Caruaru, no Agreste. Mas a ideia é expandir, no futuro, para outras regiões do Estado.
De acordo com a Secretaria de Defesa Social (SDS), 1.148 mulheres em Caruaru procuraram a polícia para denunciar casos de violência doméstica/familiar entre janeiro e maio deste ano. Desse total, 57% das vítimas têm entre 30 e 64 anos. O número de queixas é semelhante ao registrado no mesmo período do ano passado, quando 1.137 mulheres procuraram as delegacias da cidade.
Em Pernambuco, 86% das vítimas de feminicídio em 2023 nunca procuraram uma delegacia para registrar boletim de ocorrência. Por isso, a importância de, no primeiro sinal de violência, a mulher pedir ajuda à polícia.
Com a criação do NIOJ - iniciativa do TJPE com os poderes Executivo Estadual e Municipal - a promessa é de acompanhar a mulher vítima de violência durante o período em que a medida protetiva estiver em vigor.
A primeira mudança começará, inclusive, no momento em que os mandados de medida protetiva forem expedidos pela Justiça e entregues aos oficiais para que sejam cumpridos.
"Hoje, quem recebe um mandado de medida protetiva é um oficial de justiça plantonista que atua em todas as áreas. Com o NIOJ, o cumprimento será um oficial de justiça especialista, que vai trabalhar unicamente com a temática da violência doméstica", pontuou o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Pernambuco (Sindojus), Roberto Soto. A Polícia Militar dará apoio.
Além disso, a Prefeitura de Caruaru vai disponibilizar uma viatura exclusiva para as diligências que tratam de violência doméstica contra a mulher, como forma de tornar o processo mais célere.
INDEPENDÊNCIA FINANCEIRA
O Núcleo será instalado na Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Caruaru, onde haverá uma equipe multidisciplinar para atendimento às vítimas. O acompanhamento delas será de responsabilidade da Prefeitura do Município de Caruaru, por meio do Centro de Referência de Assistência Social Maria Neuma, situado ao lado da Vara.
Mas um dos principais méritos do projeto é justamente a capacitação para as vítimas, como forma de tirá-las da dependência financeira dos agressores - aumentando a coragem para que as mulheres procurem ajuda da polícia e quebrem de vez o ciclo de violência ainda tão presentes nos lares.
"Essas mulheres serão encaminhadas para um centro de capacitação, onde vão receber uma qualificação e, posteriormente, haverá um redirecionamento para possíveis possibilidades de emprego, para que elas consigam sair da dependência financeira do agressor", ressaltou o presidente da Associação Federal dos Oficiais de Justiça, Mário Neto.
COMO DENUNCIAR
Mulheres vítimas de violência em Pernambuco podem acionar a Polícia Militar pelo número 190. As mulheres também podem entrar em contato com a Ouvidoria da Secretaria Estadual da Mulher: 0800.281.8187.
Veja lista das delegacias da Mulher abertas 24h:
Recife (1° DEAM)
Praça do Campo Santo, s/n, Santo Amaro
Tel. (81) 3184.3352
Jaboatão dos Guararapes (2° DEAM)
Estrada da Batalha, s/n, Prazeres
Tel. (81) 3184-3445
Cabo de Santo Agostinho (14º DEAM)
Rodovia BR 101, s/n, Pontezinha
Tel. (81) 3184-3414
Petrolina (3° DEAM)
Rua Castro Alves, 57, Centro
Tel. (87) 3866-6625
Caruaru (4° DEAM)
Av. Portugal, n° 155, Universitário
(81) 3719-9106
Paulista (5° DEAM)
Rua do Cajueiro, s/n, Praça Frederico Lundgren, Centro
(81) 3184-7072
Olinda
Avenida Governador Carlos de Lima Cavalcanti, 2405, Casa Caiada