João Campos anuncia Auxílio Municipal do São João para beneficiar artistas do Recife

O prefeito do Recife João Campos (PSB) anunciou que o Auxílio Emergencial (AME) São João deve ser implementado nos próximos dias na capital pernambucana. Esse auxílio vai beneficiar artistas que estão impedidos de trabalhar devido a suspensão das festas juninas de forma presencial pelo segundo ano consecutivo. Os termos do AME São João - como número de beneficiados e valores - serão detalhados por meio de um projeto de lei, que deverá ser encaminhado para a Câmara do Recife e aprovado pelos vereadores para tornar-se lei. 

O anúncio foi feito pelo prefeito durante ato simbólico de assinatura do Projeto de Lei que institui o Registro do Patrimônio Vivo do Município do Recife (RPV-Recife), na última sexta-feira (4) no Sítio Trindade, no bairro de Casa Amarela, Zona Norte do Recife. 

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"Nesse mês de junho, que é tão importante para a gente, principalmente aqui no Sítio Trindade, onde a gente vive todos os anos o São João, também firmamos o compromisso de, nos próximos dias, lançar o AME São João - o Auxílio Municipal Emergencial para o São João da nossa cidade. É uma importante decisão para a cultura e todos aqueles que vivem de maneira tão intensa essa manifestação, que é tão importante e presente no Nordeste e aqui no Recife também", garantiu o prefeito.

O município já possui o Auxílio Municipal Emergencial (AME) Recife, que tem a proposta de beneficiar cerca de 30 mil recifenses que vivem em situação de vulnerabilidade social durante a pandemia da covid-19. A PCR estima o investimento em R$ 6,4 milhões, oriundos de crédito extraordinário. 

Dois grupos tem direito de receber o auxílio: Os inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), que receberão R$ 150 mensais, e os beneficiários do Bolsa-Família, que terão direito a R$ 50 mensais. O período previsto para pagamento é entre os meses de maio e junho.

Já o Governo de Pernambuco enviou no final de maio um projeto para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) que estabelece um auxílio no âmbito estadual para artistas e grupos culturais que trabalham tradicionalmente no São João. 

O investimento previsto é de cerca de R$ 3,2 milhões para mais de 400 artistas e grupos culturais. Está apto a receber o auxílio quem foi contratado pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) ou Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) nos editais dos Ciclos Juninos de 2018 e 2019. O projeto de lei prevê o pagamento em parcela única no dia 30 de julho. O cálculo do auxílio será de 60% do último cachê recebido. O piso é de R$ 3 mil e o teto, de R$ 15 mil. 

Patrimônio

O objetivo do Registro do Patrimônio Vivo é reconhecer o papel de mestres, grupos culturais, tradicionais e populares para a memória cultural e artística da capital pernambucana. O Registro do Patrimônio Vivo vai conceder quatro títulos vitalícios por ano, sendo contempladas até duas pessoas e dois grupos.

Para os registrados, o município vai conceder uma quantia mensal de R$ 1.650 ou R$ 2.200 às pessoas ou grupos, respectivamente, declarados patrimônios. O título é pessoal, inalienável e impenhorável.

Os órgãos que poderão indicar o processo de registros são a Secretaria de Cultura do Recife, o Conselho Municipal de Política Cultural e a Câmara Municipal. 

O projeto de lei já foi encaminhado para a Casa, onde vai começar a tramitar. "Estamos aqui no Sítio Trindade, importante patrimônio da nossa cidade, assinando o projeto de Lei que vai instituir o Patrimônio Vivo da nossa cidade. Recife é uma cidade que vive e respira cultura, e agora vai poder eternizar os nossos patrimônios, sejam eles pessoas, agremiações ou grupos culturais”, afirmou o prefeito.

O projeto de lei do RPV-Recife prevê a classificação de patrimônio vivo para "pessoa ou grupo que manifeste as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas com origem na sabedoria, na memória e no imaginário coletivo, transmitidas de geração em geração e com identidade cultural nas comunidades, que podem se manifestar de diversas formas: nos costumes tradicionais, na música, na poesia, no teatro, na dança, nas festas que representam os diversos ciclos, nas procissões, nas romarias, nos cultos e nos rituais dos povos indígenas e da cultura afro-brasileira, nos idiomas e dialetos, na culinária, na medicina popular, dentre muitas expressões decorrentes da diversidade cultural do Município do Recife". 

A vice-prefeita do Recife, Isabella de Roldão (PDT), também esteve presente no ato. "Parabenizo o prefeito por essa grande iniciativa de celebrar, de reconhecer, essa cidade que pulsa cultura. Todo o nosso patrimônio vivo será muito em breve reconhecido por esse projeto que logo logo se tornará lei na nossa cidade, uma alegria”, destacou.  

O secretário de Cultura do Recife, Ricardo Mello, também presente, classificou o projeto como um gesto de reconhecimento da cultura. "A gente tem de dizer que a cultura da gente é forte, ela é viva, ela se perpetua e ela se reinventa a partir daqueles que vem trazendo por amor ao ofício, por amor aquilo que fazem e que fazem da cultura do Recife algo tão especial e único", afirmou o secretário. 

"Os mestres e mestras dos grupos de tradição, são detentores de um conhecimento e isso está sendo, neste momento, profundamente respeitado, valorizado e acalentado. Queria dizer do prazer que é para nós da equipe de cultura, da Fundação de Cultura da Cidade do Recife e da Secretaria de Cultura, estarmos vivendo esse momento que é um momento de reconhecimento dos saberes do povo da cidade do Recife", apontou o presidente da Fundação de Cultura do Recife, José Manoel Sobrinho.