Após a ampla repercussão de edital de contratação artística que sugeria a proibição de manifestações políticas no São João de Caruaru, a Prefeitura do município divulgou uma nota para esclarecer o ocorrido e "nega, categoricamente, qualquer possibilidade de censura aos artistas".
O item 9.3 do edital, que versa sobre "Impedimentos", afirma que não serão contratadas atrações artísticas e culturais que expressem "conteúdo discriminatório e/ou político de qualquer natureza".
Em outro item do edital (10.1), que versa sobre "contratação e pagamento", existe um trecho que afirma que "o não cumprimento das exigências, contidas nos Anexo II, III e IV poderá acarretar na rejeição da Prestação de Contas e, consequentemente, o não pagamento da apresentação artística".
Na nota, a Prefeitura de Caruaru afirmou que o texto do edital foi "mal redigido", sendo pensado por "por burocratas que buscavam evitar a politização de um evento que tem como finalidade o entretenimento, a valorização da cultura e a celebração religiosa das festas de junho".
"Nosso compromisso é absoluto e irrestrito com a liberdade de expressão, essencial para assegurar a continuidade do processo democrático. Não haverá qualquer tipo de pena para quem se manifestar durante o evento", continua o texto.
Um outro comunicado do presidente da Fundação de Cultura de Caruaru, Rubens Júnior, enviado ao JC, explica que o item aborda apenas uma "recomendação".
"O que há, na verdade, é uma recomendação para que os artistas não utilizem o espaço público das suas apresentações, que são pagas com recursos públicos, em uma festa aberta, para se fazer manifestação de política em prol de qualquer candidato", disse Rubens Júnior.
O São João de Caruaru terá início no dia 4 de junho e seguirá até 2 de julho, com 24 polos de animação
Confira a nota na íntegra:
A Prefeitura de Caruaru afirma, categoricamente, que não há qualquer possibilidade de censura aos artistas durante o São João do município.
O texto do edital, mal redigido, foi pensado por burocratas que buscavam evitar a politização de um evento que tem como finalidade o entretenimento, a valorização da cultura e a celebração religiosa das festas de junho.
Nosso compromisso é absoluto e irrestrito com a liberdade de expressão, essencial para assegurar a continuidade do processo democrático. Não haverá qualquer tipo de pena para quem se manifestar durante o evento.
Queremos fazer uma festa vibrante, em que reine a paz, a união das pessoas e que leve felicidade para o povo de Caruaru e para os nossos milhares de visitantes. Afinal, este será o São João do Reencontro.