No dia 19 de abril, é celebrado o Dia dos Povos Indígenas, uma ocasião de profundo significado que valoriza a diversidade cultural dos povos indígenas no Brasil, ao mesmo tempo em que destaca a importância de preservar sua rica história e cultura.
Nesta data, é também uma oportunidade para refletir sobre a contínua luta dos indígenas contra o preconceito e a discriminação que enfrentam, bem como para reforçar a necessidade de garantir a proteção de seus direitos e a preservação de suas tradições.
DIA DO ÍNDIO OU DIA DOS POVOS INDÍGENAS? ENTENDA A MUDANÇA
Atualmente, é considerado inadequado referir-se aos povos originários apenas como "índios", termo que foi utilizado há séculos pelos colonizadores portugueses que chegaram ao Brasil e pode reforçar preconceitos, mesmo que essa não seja a intenção.
A terminologia correta e respeitosa é "povos indígenas". De fato, o dia 19 de abril passou a ser conhecido como "Dia dos Povos Indígenas", de acordo com a Lei Federal 14.402, promulgada em julho do ano passado, que revogou o Decreto-Lei 5.540, assinado por Getúlio Vargas em junho de 1943, que declarava o "Dia do Índio".
Essa mudança na nomenclatura na data comemorativa é um reflexo do reconhecimento da importância de utilizar termos respeitosos e atualizados ao se referir aos povos indígenas.
POR QUE O DIA DOS POVOS INDÍGENAS É COMEMORADO NO DIA 19 DE ABRIL?
O Dia dos Povos Indígenas no Brasil teve origem na década de 1940, relacionado ao Congresso Indigenista Interamericano realizado em Pátzcuaro, México, em abril de 1940. Nesse evento, foram estabelecidas recomendações para promover maior atenção às populações indígenas, incluindo o respeito aos seus direitos.
Uma das propostas foi a criação de uma data comemorativa para os povos indígenas nas Américas, sugerida como o "Dia do Aborígene Americano", a ser celebrado em 19 de abril, data em que representantes indígenas participaram do Congresso em Pátzcuaro.
Essa proposta foi acatada pelo governo da época, a ditadura do Estado Novo, e em 1943 foi estabelecido o Decreto-Lei nº 5.540 em 2 de junho de 1943, instituindo o "Dia do Índio" em inspiração ao Congresso Indigenista Interamericano.
O nome "Dia do Índio" foi utilizado para essa data comemorativa até o ano de 2022.