O cantor sertanejo Gusttavo Lima voltou a ser notícia esta semana. Desta vez, o alvo foi o cachê cobrado pelos seus shows e pago pelas prefeituras de cidades Brasil afora, sobretudo neste período de festas juninas. A contratação, que não significa de pronto alguma irregularidade, passou a ser notícia depois que artistas sertanejos passaram a criticar publicamente a Lei Rouanet, de incentivo à cultura, mas ainda assim seguirem recebendo valores até maiores que o teto da legislação do orçamento público de algumas cidades.
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O Ministério Público decidiu esta semana investigar um show com o cachê no valor de R$800 mil de Gusttavo Lima. Isso porque a apresentação irá ocorrer no município de São Luiz, em Roraima, que conta com 8 mil habitantes.
A assessoria do cantor, em nota, disse que o valor do cachê do artista é fixado obedecendo critérios internos, "baseados no cenário nacional, levando em conta logística (transporte aéreo, transporte rodoviário, etc.), tipo do evento (show privado ou público), bem como os custos e despesas operacionais da empresa para realização do .show artístico, dentre outros fatores"
"Não pactuamos com ilegalidades cometidas por representantes do poder público, seja em qualquer esfera. Toda contratação do artista por entes públicos federados, são pautados na legalidade, ou seja, de acordo com o que determina a lei de licitações", reforçou em nota.
Em outro comunicado, a assessoria do cantor frisou que a contratação do artista por entes públicos federados, são pautadas na legalidade, ou seja, de acordo com o que determina a lei de licitações.
"Com relação a verba para realização de “show artístico”, cabe ao ente público federado agir com responsabilidade na sua aplicação. Não cabe ao artista fiscalizar as contas públicas para saber qual a dotação orçamentária que o chefe do executivo está utilizando para custear a contratação. A fiscalização das contas públicas é realizada pelos órgãos: TCU (Tribunal de Contas da União ou TCE (Tribunal de Contas do Estado), de acordo com suas competências, seja a nível Federal, Estadual ou Municipal", ponderou.