Após mais de três meses desde o início do pagamento de uma renda básica emergencial, mais de 40% dos tralhadores informais, autônomos e desempregados que precisaram se inscrever pelo aplicativo da Caixa para ter acesso ao Auxílio Emergencial ainda não receberam o total das três parcelas prometidas pelo governo federal. Na semana passada, a Dataprev concluiu as análises dos pedidos de contestação, bem como as solicitações restantes feitas até o dia 2 de julho, quando encerradas as inscrições. Pelas contas da Caixa, 35,5 milhões de pessoas já receberam o auxílio após o cadastramento no app, mas, desse total, 14,7 milhões só receberam a primeira ou até duas parcelas. Ao mesmo tempo, o banco já se prepara para iniciar o repasse da quarta parcela, na semana que vem, aos beneficiários do Bolsa Família.
A terceira parcela do Auxílio Emergencial já está sendo paga para 31 milhões de pessoas que receberam a primeira parcela no mês de abril. Desse contingente, 10,5 milhões são beneficiários que já estavam inscritos no Cadastro Único, recebendo pelo Caixa Tem mas sem necessidade de cadastrar as informações no aplicativo do Auxílio Emergencial. Excluído esse grupo, 20,5 milhões correspondem a trabalhadores informais, autônomos e desempregados que demandaram o cadastro e receberam a primeira parcela ainda em abril.
14 milhões ainda sem acesso à terceira parcela:
8,7 milhões já receberam segunda parcela
Pouco mais de 6 milhões receberam só a primeira parcela
35,5 milhões de pessoas já receberam pelo aplicativo
20,5 milhões dos cadastrados receberam a primeira parcela em abril e já estão recebendo a terceira parcela
Enquanto esses 20 milhões de beneficiários receberam a terceira parcela a partir do fim do mês de junho, outros 14 milhões seguem sem uma previsão. Nesta segunda-feira (13), o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, confirmou que o pagamento da quarta parcela do Auxílio Emergencial começará a ser feito aos beneficiários do Bolsa Família a partir da segunda-feira (20 de julho), mas não detalhou nenhuma data para a continuação dos pagamentos para os cadastrados no app. O Governo Federal tem se comprometido com o pagamento de mais duas parcelas (além das três) no valor de R$ 600 a todos os beneficiários.
"Em breve estaremos anunciando um novo lote de pagamentos no calendário. Como começaremos a pagar a quarta parcela do Bolsa Família, vamos anunciar em paralelo. A gente começa a pagar do Bolsa Família a quarta parcela na segunda-feira da semana que vem, dia 20 de julho, até o dia 31 de julho", disse Guimarães em uma transmissão ao vivo. As informações foram confirmadas em seguida pela reportagem com a Caixa.
Questionado por este JC sobre a divulgação de um novo calendário para os demais beneficiários, o Ministério da Cidadania não respondeu até a publicação desta matéria.
Entre os meses de junho e julho, a Caixa deu início a um calendário para pagamento de lotes da primeira, segunda e terceira parcelas. Seguindo esse esquema, pelo menos 8,7 milhões dos cadastrados no app estão recebendo a segunda parcela. Outros 6 milhões de cadastrados só estão recebendo agora a primeira parcela do pagamento, o que totaliza os 14 milhões de beneficiários que ainda não sabem quando terão acesso a um terceiro pagamento.
A frustração, passados mais de três meses, é ainda maior para quem nem a primeira parcela conseguiu receber. O estudante Pedro Mendes, 25 anos, está desempregado há nove meses, fez a inscrição no aplicativo no dia 7 de abril, mas não conseguiu receber até então. "Nem tão cedo verei a cor desse dinheiro. Fiz o cadastro em abril, ficou em análise e recebi uma resposta dois meses depois, negando o pagamento, no fim de junho. Liguei para a Defensoria Pública e passei mais três semanas esperando resposta. Agora é que vou conseguir enviar os documentos para contestar a negativa via Defensoria Pública. Sem o pagamento, não tive como pagar as contas, e comecei a fazer doces para vender", relata.
As contestações realizadas no aplicativo e site do Auxílio Emergencial foram encaminhadas pela Dataprev, na última quinta-feira (9), ao Ministério da Cidadania para homologação. Os resultados de 1,5 milhão de requerimentos são enviados posteriormente à Caixa. As solicitações correspondem aos pedidos realizados nos últimos três meses. Além disso, a Dataprev também concluiu o processamento dos últimos requerimentos feitos entre 17 de junho e 2 de julho nos canais da Caixa.
Até então, conforme a Caixa, 2,1 milhões de pedidos estavam em análise ou reanálise na Dataprev. Contabilizando as três parcelas, o programa já destinou R$ 121,1 bilhões em recursos. Desse total, R$ 41,8 bilhões vieram para o Nordeste, sendo R$ 7 bilhões para Pernambuco. Dos 65,2 milhões de beneficiários, 19,2 bilhões são do Bolsa Família; 10,5 milhões do Cadastro Único e 35,5 milhões de cadastrados no site ou app.