Leonardo Spinelli
Publicado em 17/09/2020 às 9:21
O Tribunal de Justiça de Pernambuco está entre os menos eficientes do País, aponta o levantamento anual realizado pelo Centro de Liderança Pública (CLP) e divulgado nesta quinta-feira (17). A qualidade abaixo da média do serviço prestado pelo TJPE puxa para baixo a eficiência da máquina pública estadual como um todo, aponta o CLP, com base nos dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Este é o único indicador que Pernambuco ocupa as últimas posições no Brasil. Ou seja, o TJPE é dos tribunais mais ineficientes do País, segundo a avaliação do próprio CNJ”, ratifica o head de Competitividade da CLP, José Nascimento.
Em nota, o TJPE informa que o "Judiciário não teve acesso aos critérios objetivos do ranking e nem ao cruzamento de dados que levou ao resultado", mas refuta a informação veiculada pelo CLP, informando que o tribunal é um dos mais produtivos do Brasil. "O Judiciário estadual pernambucano é atualmente o quinto entre Tribunais de médio porte e o décimo entre os 27 Tribunais do País."
Apesar do mau desempenho do Poder Judiciário no ranking da CLP, Nascimento explica que, em termos de eficiência da máquina pública, Pernambuco registrou uma melhora em relação a 2019, em serviços digitais e produtividade. “Mas o que o faz ocupar uma das últimas posições é a baixa eficiência do Judiciário. É importante destacar que nosso ranking é dos Estados, e não do Executivo. Então, engloba também os outros poderes”, diz.
Na avaliação da CLP, os critérios que levam o TJPE a ter uma das mais baixas eficiências entre todos os outros tribunais têm relação com o custo do Poder Judiciário para a sociedade em relação ao PIB: um peso de 0,9%. Os tribunais menos custosos são o do Rio Grande do Sul e o de São Paulo, que representam um peso de 0,4% do PIB de seus Estados. O mais caro é o do Distrito Federal, com um peso de 2,3% sobre a economia local.
A produtividade dos magistrados pernambucanos também é o outro critério de avaliação. Numa escala de 0 a 100, a produtividade dos magistrados e servidores do Judiciário do Estado fica em 66,8%. As melhores estariam na Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro, Sergipe e Roraima, todas com 100% e a pior seria a do Piauí, com um índice de 48,8%.
“Pernambuco tem um Judiciário ineficiente e improdutivo, o que termina derrubando o Estado no ranking de eficiência da máquina. Neste contexto da reforma administrativa, esse é um dado que mostra a importância de ser ter o Judiciário nas discussões”, contextualizou.
Em nota o TJPE afirma que o Relatório Justiça em Números 2020 (ano-base 2019), lançado no dia 25 de agosto pelo Conselho Nacional de Justiça, "que é o principal veículo de transparência do Poder Judiciário acerca de sua estrutura e produtividade, apontou um aumento de 61,2% na produtividade dos magistrados do Tribunal de Justiça de Pernambuco, enquanto o crescimento médio da produtividade nacional de magistrados foi de 13%."
"A Assessoria de Comunicação do Tribunal Justiça de Pernambuco informa que o Judiciário não teve acesso aos critérios objetivos do ranking e nem ao cruzamento de dados que levou ao resultado. Sobre a produtividade dos magistrados, o TJPE ressalta que vem trabalhando para aprimorar a prestação jurisdicional. O Relatório Justiça em Números 2020 (ano-base 2019), lançado no dia 25 de agosto pelo Conselho Nacional de Justiça, que é o principal veículo de transparência do Poder Judiciário acerca de sua estrutura e produtividade, apontou um aumento de 61,2% na produtividade dos magistrados do Tribunal de Justiça de Pernambuco, enquanto o crescimento médio da produtividade nacional de magistrados foi de 13%.
Se no relatório de 2019, foram 1.039 processos concluídos por magistrado, o Justiça em Números de 2020 apresenta uma média de 1.675 processos concluídos por magistrado em Pernambuco. O crescimento da produtividade elevou o TJPE de 9º para 5º lugar entre os tribunais de médio porte do país.
Este ano, por conta da pandemia do novo coronavirus, o Judiciário teve que suspender o atendimento presencial. Mas com o empenho de magistrados e servidores o TJPE se manteve entre os mais produtivos do país. No total foram 983.246 atos praticados, no 1º e 2º Graus, entre sentenças, decisões, despachos, julgamentos monocráticos e acórdãos, de 18 de março a 11 de agosto.
O Judiciário estadual pernambucano é atualmente o quinto entre Tribunais de médio porte e o décimo entre os 27 Tribunais do país. Os números mostram o pleno funcionamento do Judiciário, desde que o trabalho remoto foi adotado a partir do dia 18 de março para reduzir a possibilidade de transmissão da Covid-19."
A eficiência da máquina pública é um dos pilares do Ranking anual de Competitividade dos Estados da CLP, em parceria com a B3, a Tendências Consultoria e a Economist Intelligence Unit. De forma geral, o Estado de Pernambuco permaneceu na 17ª posição e é o 4º colocado da região Nordeste.
Segundo o estudo, Pernambuco teve alta em cinco dos dez pilares avaliados: Inovação (+2 posições), Potencial de Mercado (+6 posições), Educação (+1 posição), Solidez Fiscal (+4 posições) e Capital Humano (+6). Contudo, houve queda nas frentes Infraestrutura (-1 posição), Sustentabilidade Social (-2 posições), Sustentabilidade Ambiental (-3 posições) e Eficiência da Máquina Pública (-3 posições).
Pernambuco ocupa o Top 5 em sete indicadores: Transparência, implementação do Planejamento Orçamentário, Pesquisa científica, que é dada pela média das notas dadas às universidade do Estado. Em termos de capital humano e inovação é o quarto do País.
O Ranking de Competitividade dos Estados é um levantamento que analisa a capacidade competitiva dos 26 estados brasileiros e o Distrito Federal, a partir de 73 indicadores, distribuídos em dez pilares temáticos considerados fundamentais para a promoção da competitividade e melhoria da gestão pública dos estados brasileiros: Infraestrutura, Sustentabilidade Social, Segurança Pública, Educação, Solidez Fiscal, Eficiência da Máquina Pública, Capital Humano, Sustentabilidade Ambiental, Potencial de Mercado e Inovação.