Prestes a entrar em operação, no próximo dia 16 de novembro, o Pix - sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central - ainda não tem às claras o valor das tarifas que serão cobradas aos clientes. Embora sustentem o argumento de redução drástica das taxas com o novo sistema, os principais bancos do País não definiram (ou pelo menos optaram por ainda não divulgar) o custo das operações via Pix, nos casos em que é permitida a cobrança.

Serviço disponível 24 horas por dia, todos os dias, para transações concluídas em menos de 10 segundos, o Pix é gratuito para pessoas físicas. Entretanto, há casos em que esse perfil de cliente e Microempreendedores Individuais (MEIs), assim como os clientes pessoas jurídicas, podem ser cobrados.

Pelas normativas do BC, ficou definido que no caso de recursos recebidos com a finalidade de compra, quando a pessoa física ou MEI efetuar uma venda de produto ou serviço e receber o dinheiro via Pix, poderá haver cobrança de tarifa dessa operação. Qualquer cliente também poderá pagar tarifa se preferir fazer a transação presencialmente ou por telefone, mesmo podendo fazer via site ou aplicativo. Além da cobrança permitida a pessoas jurídicas em qualquer tipo de operação envolvendo o Pix.

A questão é que, mesmo com a regulamentação já sendo apresentada pelo Banco Central e o cadastramento superior a 50 milhões de chaves para uso do Pix, os principais bancos do País seguem travando uma disputa pela maior fatia de clientes sem deixar claro qual será o custo dos serviços. Das cinco maiores instituições (Banco do Brasil, Bradesco, Caixa, Itaú e Santander) apenas o Itaú apresentava o valor das taxas em seu site, até essa segunda-feira (26), em função do lançamento de uma promoção de isenção por três meses ou até 200 transações, no caso do serviço para empresas.

Taxas

De acordo com o Itaú, serão tarifadas “a transferência via Pix, recebimento por QR Codes (simples e personalizados) e recebimentos por QR Codes pela maquininha Rede. O valor da tarifa irá variar de acordo com o montante da operação e dependerá do perfil do cliente, seu segmento e relacionamento com o banco.” A tarifa de pagamento por transferência é de 1,45% do valor pago, indo de R$ 1,75 até R$ 10,60 por pagamento. A tarifa liquidação QR Code Pix também é de 1,45%, mas varia de R$ 1 a R$ 150 por lançamento.

O banco mantém sem custo os pagamentos por QR Code similar aos pagamentos de boleto, e recebimentos via transferências Pix, quando similar aos recebimentos via DOC/TED.

Questionados sobre a definição das tarifas, os demais bancos apenas disseram ainda avaliar os valores. No caso da Caixa “as informações sobre essa modalidade (PJ) serão divulgadas tão logo sejam finalizadas as análises e estudos necessários”. Já o Banco do Brasil só irá divulgar o valor das cobranças no início da operação (16/11). Bradesco e Santander não responderam.

Tabela de tarifas

Operação * Banco do Brasil * Bradesco * Caixa * Itaú * Santander
Depósito identificado * R$ 8,50 * R$ 6,50 *R$ 0,00 * R$ 3,20 * Serviço não disponível
Saque Presencial * R$ 3,00 * R$ 2,60 *R$ 2,60 * R$ 2,95 * R$ 3,10
Saque caixa eletrônico* R$ 3,00 * R$ 2,95 * R$ 2,30 *R$ 2,65 * R$ 2,70
Cadastro para início de relacionamento * R$ 30 * R$ 30 * R$ 0,00 * R$ 30 * R$ 0,00
Transferência DOC/TED auto/app/site * R$ 10,45 * R$ 11,05 * R$ 10 * R$ 11,10 * R$ 10,65
Transferência DOC/TED presencial ou pessoal * R$ 21,95 * R$ 21,95 * R$ 22 * R$ 20,70 * R$ 19, 90

Fonte: Star/Febraban

De acordo com o Banco Central, o valor da tarifa cobrada deverá ser informado no comprovante do envio e do recebimento de recursos por meio do PIX. Os valores também deverão ser informados nos extratos das contas, assim como nos extratos anuais consolidados de tarifas. O BC também determina que as tabelas de tarifas estejam disponíveis no site e nos demais canais eletrônicos das instituições financeiras.

Conforme números comparativos do Sistema de Divulgação de Tarifas da Febraban, nos bancos citados, uma transferência DOC ou TED vai de R$ 10 (terminal de autoatendimento ou internet) a R$ 22 de forma presencial ou pessoal. O cadastro para início de relacionamento com o banco pode custar até R$ 30. Os saques podem chegar a até R$ 3,10 e depósitos, R$ 8,50. O quão mais baratos alguns desses serviços poderão ficar para os clientes PJs segue sendo uma incógnita.