A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira (5) uma operação contra o Grupo João Santos por suspeitas da prática de crimes tributários, financeiros, de fraude à execução e contra a organização do trabalho, de organização criminosa e de lavagem de dinheiro. Os investigadores estimam que o esquema tenha causado um prejuízo aos cofres públicos e aos trabalhadores de mais de R$ 8,64 bilhões.
Batizada de 'Background', a ação conta com a atuação de aproximadamente 240 policiais federais e com o apoio da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional – 5ª Região.
Ao todo, são cumpridos 53 mandados de busca e apreensão, além do sequestro e bloqueio de bens e valores dos investigados em Pernambuco, São Paulo, Amazonas, Pará e Distrito Federal. Todas as ordens determinadas pelo Juízo da 4ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco. No Recife, os mandados foram cumpridos na Madalena, Zona Norte da cidade, no Pina, na Zona Sul, e no bairro do Recife, área central.
Segundo a PF, os investigados se organizaram em um sofisticado esquema contábil-financeiro para desviar o patrimônio das empresas do grupo, transferindo-o para os seus sócios e laranjas, com a finalidade de elidir tributos e direitos trabalhistas de centenas de empregados.
No Pina, os agentes foram até um edifício de luxo na Avenida Boa Viagem para cumprir mandado. Quem passava pelo local percebia a presença dos policiais, inclusive, na areia da praia.
Modus operandi
A PF aponta que os investigados se organizaram em um sofisticado esquema contábil-financeiro para desviar o patrimônio das empresas do grupo, transferindo-o para os seus sócios e laranjas, com a finalidade de fazer desaparecer completamente tributos e direitos trabalhistas de centenas de empregados.
De acordo com a Procuradoria da Fazenda, as empresas do Grupo João Santos têm dívidas tributárias, de R$ 8,6 bilhões, e trabalhistas, de R$ 55 milhões. Elas são suspeitas de sonegar impostos e direitos trabalhistas de centenas de empregados. O JC entrou em contato com o Grupo João Santos, mas até a última atualização desta reportagem não havia recebido retorno.
Ainda segundo a PF, além da busca por provas que apontem a participação dos investigados no esquema, os policiais, nesta fase do trabalho de apuração, tentam recuperar o patrimônio desviado e ocultado pelos suspeitos, com o objetivo não só de reparar o dano patrimonial causado aos cofres públicos, mas pagar os encargos trabalhistas de centenas de empregados da empresa.
Operações anteriores da PF
Contrassenso
Em abril, a PF deflagrou uma operação para investigar suspeitos de corrupção, lavagem de dinheiro, fraude em licitação, falsidade ideológica e organização criminosa em contratações realizadas pela Secretaria de Educação de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Batizada de 'Contrassenso', a ação contou com a atuação de aproximadamente 150 policiais federais e auditores da Controladoria Geral da União (CGU).
Black Monday
Em março de 2021, uma operação cujo alvo é uma organização criminosa envolvida na prática de pirâmide financeira, crimes contra as relações de consumo e lavagem de dinheiro foi deflagrada em Pernambuco e outros 11 estados. A ação, batizada de Black Monday, foi realizada pelo Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em parceria com o MP de Minas Gerais e com o apoio da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Desmame
Em fevereiro, deflagrou a Operação Desmame, em Timbaúba, na Zona da Mata de Pernambuco. A ação visa combater uma organização responsável por crimes contra a administração pública e lavagem de dinheiro relacionados a contratos de fornecimento de medicamentos e material hospitalar à cidade. Entre os alvos da operação está o atual prefeito do município, Marinaldo Rosendo (PP), que governa Timbaúba pela segunda vez.
Defesa do grupo investigado
"Com relação aos fatos investigados na denominada “Operação Background”, as empresas que foram acusadas e seus diretores guardam absoluto respeito as decisões judiciais e aos órgãos envolvidos na apuração (Receita Federal, PGFN, Ministério Público e Polícia Federal).
As práticas que foram declaradas se assemelham a um “dossiê” que é do conhecimento público, porque objeto inclusive de matéria no jornal Valor, edição de 14/09/2018, onde ficaram refutadas as acusações.
Em nenhum momento as empresas foram chamadas para prestar qualquer esclarecimento sobre o que a reportagem chama de “investigações em andamento”.
Surpreendidos pela “operação”, cabe aos acusados se colocar à disposição para prestar todos os esclarecimentos e, tomando ciência oficialmente das acusações, exercer sua defesa de forma ampla, irrestrita, como garante a Constituição Federal.
Finalmente, é de se lamentar que empresas tão importantes para o cenário econômico e social, já abaladas pela crise que afeta seus setores produtivos, sofram investida danosa pela divulgação na mídia de acusações sem ao menos ter sido oportunizado de forma prévia, o sagrado direito de defesa."