O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a pagar, no dia 3 de maio, um novo lote da revisão de benefícios por incapacidade e pensões por morte deles decorrentes agora em maio. Serão contemplados 1.468.305 brasileiros, conforme o instituto. No total, serão pagos aproximadamente R$ 925 milhões, de acordo com o final do benefício (confira abaixo).
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Neste lote, estão os segurados que, em 17 de abril de 2012, estavam com os benefícios cessados, idade de até 45 anos e com valores atrasados de até R$ 6 mil.
Revisão
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A revisão abrange benefícios concedidos entre 2002 e 2009, após mudança na interpretação do inciso II do Artigo 29 da Lei 8.213 de 1991, que fala da fórmula do cálculo dos benefícios por incapacidade ou pensões por morte deles originadas.
Na época, esses benefícios haviam sido calculados com 100% dos salários de contribuição dos segurados. Com o recálculo, a média passou a incluir somente as 80% melhores contribuições. E os atrasados serão devolvidos em parcelas anuais até 2022, sempre no mês de maio.
A revisão foi feita automaticamente, sem necessidade de requerimento. A tabela de pagamentos seguiu critérios como idade, valor dos atrasados e situação do benefício. Também são prioridades valores menores e benefícios ativos.
O pagamento dos valores acontece, de forma automática, desde 2013 e deve acabar em 2022. A revisão decorre de um acordo feito em 2012 entre INSS, o Ministério Público Federal e o Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical. E foi homologado pela Justiça Federal em São Paulo, no âmbito de uma Ação Civil Pública (ACP).
Calendário de pagamento
| Lote |
Final NB |
Data Pagamento |
|
1° |
1 | 03/05 |
|
2° |
1 e 2 |
04/05 |
| 3° | 2 | 05/05 |
| 4º | 2 e 3 | 06/05 |
| 5° | 3 e 4 | 07/05 |
| 6º | 4 | 10/05 |
| 7° | 4 e 5 | 11/05 |
| 8° | 5 e 6 | 12/05 |
| 9° | 6 | 13/05 |
| 10° | 6 e 7 | 14/05 |
| 11° | 7 | 17/05 |
| 12° | 7 e 8 | 18/05 |
| 13° | 8 e 9 | 19/05 |
| 14° | 9 | 21/05 |
| 15° | 9 e 0 | 24/05 |
| 16° | 0 | 25/05 |
Como verificar pagamentos
Quem quiser verificar os pagamentos pode acessar o Aplicativo Meu INSS, disponível no site inss.gov.br ou ligar para o telefone 135, que funciona de segunda à sábado de 7 às 22 horas.