A Receita Federal anunciou, nesta sexta-feira (21), que começará a pagar, mesmo com os envios da declaração do Imposto de Renda ainda em andamento, o maior lote já visto de restituição do Imposto de Renda. Ao todo, segundo a Receita, serão contemplados 3.446.038 contribuintes, totalizando R$ 6 bilhões - maior quantitativo e valor já pagos pelo fisco. 

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O cronograma de pagamentos dos lotes de restituição foi mantido mesmo com a prorrogação do prazo de entrega da declaração. Com isso, o pagamento das restituições vai iniciar ainda durante o prazo de envio das declarações. Já a data do crédito passou para o último dia útil do mês.

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O primeiro lote, com consulta aberta já a partir desta segunda-feira (24), será pago dia 31 deste mês. A Receita Federal espera concluir o pagamento de todas as restituições até o mês de setembro. 

Para consultar a restituição, o cidadão contribuinte deve acessar o site da Receita Federal, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, clicar em “Consultar Restituição”. Por meio do serviço pode ser verificado, inclusive, se há ou não pendências que impeçam o pagamento da restituição (como malha, por exemplo).

Caso uma ou mais inconsistências sejam encontradas na declaração, basta enviar uma declaração retificadora, corrigindo as pendências. As restituições de declarações que caíram na malha fina só são liberadas quando corrigidas.

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Quem recebe no primeiro lote

Do total de R$ 6 bilhões a serem pagos, R$ 5.548.337.897,41 serão destinados a quem tem prioridade legal. 

Eles são 196.686 contribuintes idosos (acima de 80 anos); 1.966.234 contribuintes entre 60 e 79 anos; 127.783 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 891.421 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. 

Além desses, outros 263.914 contribuintes não prioritários, que entregaram declarações de exercícios anteriores até o dia 28/02/2021, também receberão no fim deste mês.

As restituições do imposto de renda eram feitas em sete lotes, com pagamento do primeiro lote em junho. Desde 2020, as restituições passaram a ser pagas em cinco lotes, com pagamento do primeiro lote em maio.

O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se por algum motivo o crédito não for realizado (se, por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.?