Atualizada às 21h53
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, pediu na noite desta segunda-feira (28), a colaboração da população para economizar energia e água devido à crise hídrica. Em pronunciamento oficial na cadeia de rádio e TV, ele afirmou que é natural que os brasileiros tenham preocupação com a possibilidade de um racionamento, como aconteceu em 2001. O ministro reiterou que o governo está atento e afirmou que o sistema elétrico brasileiro evoluiu nos últimos anos, o que traz "garantia do fornecimento de energia elétrica aos brasileiros."
Durante o pronunciamento, o ministro citou medidas do governo para enfrentar a situação, incluindo um programa de redução de consumo voluntário para incentivar grandes empresas e indústrias a deslocarem o uso de energia para horários menos disputados. O mecanismo ainda está em elaboração e não há previsão de quando será lançado. Segundo o ministro, o consumo consciente vai reduzir a pressão no sistema elétrico e o custo da energia gerada.
"Essas medidas são essenciais, mas, para aumentar nossa segurança energética, é fundamental que, além dos setores do comércio, de serviços e da indústria, a sociedade brasileira, todo cidadão-consumidor, participe desse esforço, evitando desperdícios no consumo de energia elétrica. Com isso, conseguiremos minimizar os impactos no dia-a-dia da população", afirmou.
Entre as ações citadas pelo ministro, está a Medida Provisória publicada na noite desta segunda-feira, em edição extra do Diário Oficial da União. Como antecipou o Estadão/Broadcast, o texto cria um grupo que poderá determinar mudanças nas vazões de reservatórios de hidrelétricas e dá poderes excepcionais ao Ministério de Minas e Energia para determinar medidas relacionadas à crise.
O texto publicado hoje sofreu diversas alterações em relação à primeira proposta, também relevada pela Estadão/Broadcast. Após repercussão negativa, o governo decidiu retirar o termo "racionalização compulsória" da MP. Também não há menção à programa de racionamento (corte compulsório no consumo de energia) ou a racionalização (incentivo à economia de energia). Segundo Albuquerque, a intenção da MP é "fortalecer a governança do processo decisório".
"Além de monitorar o setor elétrico 24 horas por dia, montamos uma estrutura de governança para coordenar, com rapidez e segurança, as ações dos vários órgãos envolvidos no enfrentamento do atual cenário de escassez hidroenergética. Estamos trabalhando, também, em sintonia e permanente diálogo com entidades da sociedade civil organizada, com os Estados e com instituições dos três poderes, para identificar as linhas de ação que melhor atendam aos interesses do País", disse.
Crises
Albuquerque é o quarto ministro a fazer um pronunciamento em rede nacional. Nos últimos dois anos, os hoje ex-ministros Eduardo Pazuello (Saúde), Abraham Weintraub (Educação) e Ricardo Salles (Meio Ambiente) também ocuparam a cadeia nacional de rádio e TV para falarem sobre a compra de vacinas contra a covid, a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o episódio de derramamento de óleo no litoral no Nordeste.
Há 20 anos, quando o governo adotou o racionamento de energia, coube ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso anunciar o início do programa à população. Ele também fez um apelo para que a população reduzisse o consumo em cadeia nacional de rádio e TV
"E, para que tudo dê certo, além do trabalho incessante do governo, é preciso que você instrua seus filhos, sua família, incentive seus amigos e tenha uma atitude responsável. Será bom para o Brasil e para você que se crie a mentalidade da conservação, do uso racional da energia e do combate ao desperdício em geral", disse, na época.
Em outro pronunciamento realizado meses depois, ao anunciar o fim do programa, FHC agradeceu o empenho da população. "Não ficamos dependendo apenas da chegada das chuvas. A ajuda do nosso povo foi fundamental. Ele aderiu ao racionamento de forma decidida. Sem essa ajuda, poderia ter sido muito pior."
Confira a íntegra do pronunciamento do ministro de Minas e Energia
Senhoras e senhores, boa noite!
O Brasil enfrenta uma das piores secas de sua história. A escassez de água que atinge nossas hidrelétricas — em especial, no Sudeste e no Centro-Oeste — é a maior dos últimos 91 anos.
Esse quadro provocou a natural preocupação de muitos brasileiros com a possibilidade de racionamento de energia, como aconteceu em 2001.
Precisamos deixar claro que o sistema elétrico brasileiro evoluiu muito nos últimos anos. Conseguimos avanços históricos, interligando o sistema em escala nacional e duplicando as linhas de transmissão.
Ao mesmo tempo, reduzimos nossa dependência das usinas hidrelétricas de 85% para 61%, com a expansão das usinas de fontes limpas e renováveis, como eólica, solar e biomassa, além de termelétricas a gás natural e nucleares.
Hoje temos um setor elétrico robusto, que nos traz garantia do fornecimento de energia elétrica aos brasileiros.
Para enfrentar a situação, o governo vem atuando em várias frentes, desde o ano passado. Além de monitorar o setor elétrico 24 horas por dia, montamos uma estrutura de governança para coordenar, com rapidez e segurança, as ações dos vários órgãos envolvidos no enfrentamento do atual cenário de escassez hidroenergética.
Estamos trabalhando, também, em sintonia e permanente diálogo com entidades da sociedade civil organizada, com os estados e com instituições dos três poderes, para identificar as linhas de ação que melhor atendam aos interesses do País.
Foi por este motivo, igualmente, que encaminhamos ao Congresso Nacional, uma medida provisória cujo objetivo é fortalecer a governança do processo decisório neste momento de crise hídrica.
Em parceria com a indústria, estamos finalizando o desenho de um programa voluntário que incentiva as empresas a deslocarem o consumo dos horários de maior demanda de energia para os horários de menor demanda, sem afetar a sua produção e o crescimento econômico do País.
Essas medidas são essenciais, mas, para aumentar nossa segurança energética, é fundamental que, além dos setores do comércio, de serviços e da indústria, a sociedade brasileira, todo cidadão-consumidor, participe desse esforço, evitando desperdícios no consumo de energia elétrica, com isso, conseguiremos minimizar os impactos no dia-a-dia da população.
O uso consciente e responsável de água e energia, reduzirá consideravelmente a pressão sobre o sistema elétrico, diminuindo também o custo da energia gerada.
Aproveito para convidá-los a nos seguirem nas redes sociais do Ministério de Minas e Energia e compartilhar as orientações sobre a melhor maneira de pouparmos água e energia elétrica em nosso cotidiano.
É com serenidade, portanto, que tranquilizamos a todos. Estamos certos de que, juntos, superaremos esse período desafiador e transitório.
Muito obrigado!