Com R$ 1,7 bilhão investidos, a PPP da Compesa (Cidade Saneada) espera elevar para 90% a cobertura de esgoto nos municípios do Grande Recife só em 2037. Com oito anos de execução do projeto, em parceira com a empresa privada BRK ambiental, as empresas preveem injetar R$ 6,7 bilhões até lá, beneficiando seis milhões de pessoas.
De acordo com a Compesa, os investimentos reservados para 2021 são de R$ 300 milhões e serão aplicados em várias intervenções na Região Metropolitana. Segundo o diretor de Negócios e Eficiência da
Compesa, Flávio Coutinho, os primeiros anos, de recuperação das estruturas de saneamento existentes, modernizou 200 unidades, entre estações de tratamento e estações elevatórias, além de 1.500 km de redes recuperadas.
O resultado foi um aumento de ligações de esgoto (28.8 % mais imóveis atendidos), atingindo 340
mil novos clientes para a companhia. De acordo com a Compesa, o índice de cobertura de esgoto saiu de 27% em 2013 e chegou este ano a 40%. Em 2025 deve ir a 53%. Em 2030, expectativa é cobrir 75% da
RMR.
Atualmente, estão em execução obras nas cidades do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Goiana e Cabo de
Santo Agostinho. Nos próximos meses, novas obras serão iniciadas no Recife e em Olinda.
O contrato da PPP tem validade de 35 anos, com remuneração do ente privado em parte percentual do valor da tarifa. Ainda segundo a Compesa, a segunda fase do programa está focada nas obras de ampliação e implantação de novos sistemas, que é a mais longa e mais complexa, porque diz respeito a grandes obras físicas.
Demanda para empresas privadas
As empresas privadas de saneamento devem atingir 40% do setor até o ano de 2033, segundo estimativa da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon). Seguindo o rastro do Marco Regulatório do Saneamento, serão demandados R$ 753 bilhões por um período de 12 anos para universalização do serviço. Em Pernambuco, que atualmente conta a participação da iniciativa privada através da Parceria Público-Privada da Compesa, são necessários R$ 15,2 bilhões, conforme aponta o Panorama da Participação Privada no Saneamento, da ABCON/SINDCON.
O Nordeste representa 27% do total de investimentos necessários para a universalização do serviço de saneamento em todo o País. Com o seu montante, Pernambuco é o quarto Estado com maior demanda de investimentos, atrás da Bahia (R$ 28,9 bi), Ceará (R$ 23,4 bi), Maranhão (R$ 19,0 bi) e Piauí (R$ 14,5 bi).
"Os fundamentos estão dados, mas essa é uma jornada e ela só está começando, é preciso agora amadurecer o ambiente regulatório, jurídico, institucional, além de garantir um pipeline continuo de projetos", afirmou a presidente do Conselho de Administração da ABCON/SINDCON, Teresa Vernaglia.
A jornada, no entanto, ainda é extensa. Segundo o panorama, 16,3% da população não tem fornecimento de água potável no País e mais da metade das pessoas não é atendida com tratamento de esgoto.
Do total a ser investido em 12 anos, R$ 498 bilhões são esperados para a expansão da rede, e R$ 255 bilhões precisam ir para a recuperação da depreciação de redes e ativos existentes.
Segundo o panorama, em 2019, foram investidos R$ 15,6 bilhões no setor, 33% deles vindos do setor privado. Em 2018, a participação das empresas privadas no total de investimentos (R$ 13,1 bilhões) foi de apenas 21%.
Atualmente, as empresas privadas atendem de forma plena ou parcial, de acordo com o modelo de concessão observado em cada município, 15% da população do País (32,5 milhões de pessoas), estando presentes presentes em 7% dos municípios brasileiros.
O Marco Regulatório, aprovado há um ano, ajuda a colocar em igualdade de disputa por contratos entes privados e públicos que investem no setor de saneamento. básico.