Pernambuco sobe em ranking de competitividade dos estados, mas é apenas o 4º lugar no Nordeste. Quais as razões?

Pernambuco subiu duas posições, apresentando a segunda maior evolução na Região Nordeste no Ranking de Competitividade dos Estados 2021, levantamento anual realizado pelo Centro de Liderança Pública (CLP) em parceria com a B3, Tendências Consultoria e a Seall. O Estado saiu da 17ª posição para a 15ª entre os 26 unidades da Federação mais o Distrito Federal, ocupando o 4º lugar no Nordeste, repetindo a mesma posição da edição de 2020. Na comparação com o ano anterior, Pernambuco melhorou a sua performance em inovação e meio ambiente. Na Região, o primeiro, segundo e terceiro lugares ficaram, respectivamente, com Ceará, Alagoas e Paraíba.

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"Em inovação, Pernambuco se destacou em dois indicadores que foram a pesquisa científica e a quantidade de pessoas com mestrado e doutorado. Em ambos, o Estado conseguiu a segunda colocação nacionalmente", comenta o coordenador de Competitividade do CLP, Lucas Cepeda. Esses dois indicadores fizeram o Estado avançar em 4 posições no pilar inovação, quando comparado com o ano anterior. No ranking nacional, Pernambuco foi o sétimo colocado em inovação.

Em empreendimentos inovadores, o Estado ficou em 13º lugar. Provavelmente, isso deve ter alguma relação com o polo de tecnologia do Porto Digital. "O número de bolsas de iniciação científica também é importante, porque ajuda as pessoas a se realocarem no mercado de trabalho depois", explica Lucas.

"Também percebemos que há uma tendência de melhora na segurança pública no Estado, comparando com os anos anteriores. Em 2018, Pernambuco era o último colocado. Hoje, está na 23ª posição", explica Lucas. Mesmo assim não é uma posição confortável, porque a última colocação é a 27ª  já que o levantamento inclui 26 Estados mais o Distrito Federal. A segurança pública é um dos indicadores que puxam, para baixo, a classificação de vários Estados do Nordeste, incluindo Pernambuco.

Na área ambiental, o levantamento também registrou melhora com relação à performance do Estado, subindo quatro posições. "O Estado se saiu bem com relação à recuperação de áreas degradadas", revela Lucas. Ainda no que diz respeito à sustentabilidade ambiental, Pernambuco obteve "grande desempenho", segundo os organizadores do estudo, em indicadores como emissões de gás carbônico (ficando na 8ª posição) e velocidade do desmatamento (no 11º lugar).

O Estado também ficou na mesma posição do ano passado, porque apresentou quedas em alguns temas pesquisados. Na edição de 2021, Pernambuco oscilou negativamente dois pontos em pilares em que costuma performar bem historicamente: capital humano e infraestrutura. Também caiu duas colocações em solidez fiscal no qual ocupa o 21º lugar.

Segundo Lucas, Pernambuco registrou um recuo de quatro posições na regra de ouro, que, de acordo com Lucas, é a diferença entre as despesas de capital empenhadas e as receitas de operação de crédito divididas pela Receita Corrente Líquida (RCL). O Estado também caiu quatro posições na poupança corrente, que é,  basicamente, a diferença entre receitas e despesas. "Todos esses itens têm um peso interessante. A poupança corrente mostra que está conseguindo honrar os compromissos. E o resultado primário é um indicador clássico, que mostra o esforço que o Estado está fazendo para honrar os seus pagamentos", revela.

Pernambuco registrou queda na área de Educação, caindo oito posições no item avaliação da educação, que mostra se foram realizadas provas nos últimos anos. "A pandemia pode ter impactado, porque quebrou um ciclo de evolução que estava ocorrendo", resume Lucas. A crise sanitária deixou as escolas - públicas e privadas - sem aulas presenciais por mais de um ano.

E, por último, Pernambuco também teve uma queda de oito colocações no índice de transparência da Controladoria Geral da União (CGU) que mede a transparência ativa e passiva. O Estado ficou na 12ª posição. O levantamento da CGU também entrou como um dos 86 indicadores do levantamento.

O ranking compara a situação dos Estados mais o Distrito Federal em 86 itens agregados em 10 pilares. Cerca de 70% dos dados usados na pesquisa se referem ao ano anterior e o levantamento é feito com uma certa antecedência devido ao volume de dados coletados. Os dez pilares temáticos que o ranking considera fundamentais para a promoção da competitividade e melhoria da gestão pública dos Estados são: infraestrutura, sustentabilidade social, segurança pública, educação, solidez fiscal, eficiência da máquina pública, capital humano, sustentabilidade ambiental, potencial de mercado e inovação.

Os 10 primeiros colocados no Ranking de Competitividade dos Estados foram, em ordem crescente os seguintes: São Paulo, Santa Catarina, Distrito Federal, Paraná, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso,  Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Goiás. Além de Pernambuco já citado acima, confira também a colocação dos demais Estados do Nordeste no ranking nacional: Ceará (12º), Alagoas (13º), Paraíba (14º), Bahia (18º), Piauí (20º), Sergipe (21º), Rio Grande do Norte (22º) e Maranhão (23º).

NACIONAL

O CLP lança nesta quinta-feira (30) o Ranking de Competitividade dos Estados num evento da B3, na cidade de São Paulo. A atual é a décima edição consecutiva da pesquisa que ampliou os indicadores que compõem o estudo para 86 indicadores. No levantamento anterior, eram 73.  Os novos indicadores foram acrescidos em três pilares específicos: eficiência da máquina pública, sustentabilidade social e sustentabilidade ambiental. Neste último, o levantamento passa a avaliar dados como desmatamento e áreas degradadas, enquanto a temática social leva em conta, a partir de agora, indicadores como cobertura vacinal, obesidade e desnutrição infantil. Por fim, o estudo também incorporou temáticas essenciais como equidade de gênero e remuneração na administração pública.

A pesquisa também inseriu nos indicadores parâmetros ESG e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). O primeiro leva em conta práticas de cuidado com o meio ambiente, impacto social positivo e uma governança ética, enquanto os ODS traçam metas para um mundo mais sustentável e socialmente mais justo. A implementação de ambas resultam em mais qualidade de vida para a população. “O Brasil às vezes perde tempo com inimigos imaginários ao invés de enfrentar os problemas reais, que se apresentam todos os dias na vida das pessoas. É desse mundo real que trata o Ranking de Competitividade dos Estados. Nesta décima edição vai ficar ainda mais evidente que um governo competitivo é aquele que usa indicadores e metodologias para planejar, priorizar e executar políticas públicas sustentáveis, sobretudo com o novo recorte das nossas camadas ESG e ODS”, afirma o diretor de Operações do CLP,  Tadeu Barros. 

DISCÓRDIA

Em nota, o secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, afirmou que: "o Ranking de Competividade dos Estados de 2021, no que se refere aos dados fiscais, utilizou como base de informação dados coletados em 05 de julho de 2020, portanto defasados. No exercício de 2020, os efeitos do plano de ajuste fiscal iniciado em 2019 começaram a ser percebidos, apesar da pandemia ter atrapalhado a trajetória esperada, notadamente no período de verificação da coleta.

Com respeito ao indicador da regra de ouro, o qual avalia se o ente faz uso de recursos de operações de crédito para financiar despesas correntes, como as com pessoal, Pernambuco apresenta situação de bastante folga em relação ao limite. O indicador é calculado pela razão entre as receitas de operação de crédito e as despesas de capital, cujo fator deve ser inferior a 100%, uma vez que tais recursos não podem custear despesas correntes. Cabe mencionar que o Estado melhorou ainda mais a sua situação entre 2020 e 2021. No primeiro ano 8,2% de comprometimento e 4,0% no segundo ( redução de mais de cinquenta por cento no período ).

Quanto à Poupança Corrente, que expressa a razão entre as despesas e receitas correntes, Pernambuco avançou entre 2020 e 2021, de um resultado de 93,3% para 84,2% de comprometimento, o que corresponde a uma redução relativa deste comprometimento em quase 10 pontos percentuais. Quanto ao resultado primário , a publicação do segundo relatório de gestão fiscal de 2021, apresentado em sessão da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, no dia 29 de setembro de 2021 , restou evidenciado uma grande evolução deste indicador frente ao mesmo período do ano passado. Consta no relatório de 2021 , um resultado primário de R$ 3,856 bilhões de reais, frente a R$ 2,126 bilhões de reais em 2020, representando um incremento percentual de 81,3%. Ou seja, os três indicadores constantes na reportagem apresentaram significativa melhora na comparação entre o período atual e aquele referente à coleta das informações. Desse modo, concluo que, no campo situação fiscal do estado de Pernambuco, a pesquisa não reflete a atual situação do Estado, pois os dados fiscais do primeiro quadrimestre de 2020 utilizados na pesquisa e nada condiz com qualquer quadrimestre de 2021".