A Prefeitura do Recife vai negociar, durante a 16a. Semana da Conciliação, promovida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), débitos tributários de contribuintes do município. A Procuradoria da Fazenda Municipal enviou cerca de 3 mil comunicados de intimação a contribuintes inscritos na dívida ativa para que esse grupo possa negociar seu débito com as mesmas condições previstas no Programa de Parcelamento Incentivado oferecido pela secretaria municipal de finanças. A expectativa é negociar em torno de R$20 milhões durante os próximos dias 8 e 12 de novembro.
PROVIDÊNCIAS
A semana de conciliação está sendo organizada pelo Núcleo de Conciliação do TJPE, o Conselho Nacional de Justiça e conta com o apoio da Procuradoria-Geral do Município (PGM). Além da PGM, também apoiam a ação o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Defensoria Pública do Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Pernambuco (OAB-PE) e a Procuradoria Geral do Estado.
Os interessados podem procurar a Procuradoria da Fazenda Municipal, que funciona na Avenida República do Líbano, 251, Térreo do Empresarial Rio Mar, no Pina. Os telefones para contato são 3355-2360 ou 3355-2357.