Do Estadão Conteúdo
Com nova pressão do presidente Jair Bolsonaro (PL) depois do anúncio do lucro de R$ 44,5 bilhões da Petrobras em apenas três meses, o governo federal estuda mudanças nas regras de compensação do preço dos combustíveis em contratos de afretamento de transporte rodoviário.
O modelo, defendido pelo ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, foi discutido na quinta-feira (5) em reunião na Casa Civil pelo Ministério de Minas e Energia, segundo apurou o Estadão/Broadcast.
A intenção do Executivo é aproximar o modelo brasileiro do americano, garantindo o preço do frete para o caminhoneiro pelo preço final, quando da entrega da mercadoria. É uma tentativa de reduzir o risco para o caminhoneiro autônomo, grupo que tradicionalmente apoia o presidente, mas que, com a alta dos combustíveis, tem feito muito barulho com críticas ao seu governo. Hoje, um dos problemas financeiros do caminhoneiro é a volatilidade.
Uma fonte envolvida nas negociações explica que, hoje, o caminhoneiro contrata por um determinado valor. Mas, com a variação do combustível, quando a entrega chega ao destino, o valor do combustível está mais alto. Assim, o caminhoneiro leva prejuízo porque durante a viagem ele pagou mais. Dessa forma, a medida seria uma maneira de o preço final proteger o caminhoneiro para não sofrer volatilidade.
Em ano de eleições, a maior preocupação do presidente é com a possibilidade de um novo reajuste do preço do diesel. Especialistas apontam que a defasagem do preço do combustível é de cerca de 25%.
Redução no contingente
Dados da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) indicam que, há cinco anos, o Brasil tinha 919 mil transportadores autônomos. Em 2021, após a alta no preço dos combustíveis, a agência estima que o número caiu para 696 mil motoristas. A categoria é vista como estratégica pelo Palácio do Planalto, dado o apoio que oferece a Bolsonaro.
O projeto é bem visto pela área econômica, porque, além de não ter impacto fiscal, já seria uma mudança na relação privada.
No governo, a pressão por subsídio foi renovada. Mas o espaço no teto de gastos é zero. O governo quebra a cabeça para acomodar novas despesas que entraram no radar nas últimas semanas, comprimindo o espaço orçamentário.