Depende apenas do presidente Jair Bolsonaro para que Sport, Náutico e Santa Cruz entrem no Profut

Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira pela segunda vez o Projeto de Lei 2824
Davi Saboya
Publicado em 22/09/2020 às 20:27
Jogos ainda estão sem público. Foto: ARNALDO CARVALHO/JC IMAGEM


A Câmara dos Deputados aprovou em definitivo o Projeto de Lei 2.824, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivos. Uma das emendas ao texto prevê uma janela de retorno ou adesão dos clubes ao Profut, programa federal de refinanciamento de dívidas fiscais. A decisão permite que Náutico e Santa Cruz retornem ao programa e que Sport faça a adesão pela primeira vez.

O projeto de lei já havia sido apreciado pelos deputados federais. Mas sofreu alterações durante a tramitação no Senado e precisou ser colocado em votação novamente na Câmara. O texto foi aprovado novamente com duas alterações de natureza fiscal, em relação aos atletas e às organizações.

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O PL abre um crédito suplementar de R$ 1,6 bilhão no orçamento para gastos do governo federal com ações emergenciais no setor esportivo, permitindo por exemplo o auxílio de R$ 600 para profissionais em condição de vulnerabilidade.

Em relação a Náutico e Santa Cruz, o projeto permitirá o retorno dos clubes ao programa federal. No ano de criação, em 2015, o Timbu e a Cobra Coral aderiram ao Profut, porém, posteriormente, não cumpriram as normas e foram excluídos.

Já a gestão da época do Sport, com o então presidente João Humberto Martorelli, havia entendido que não era necessário realizar o refinanciamento nas dívidas fiscais do clube e ficou fora. O atual presidente, Milton Bivar, é defensor da entrada do clube no programa.

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