Todos os caminhos para a Conferência Estadual da Advocacia

Nos próximos dias 25 e 26 de maio, será realizada na cidade de Petrolina, a Conferência Estadual da Advocacia. Com o tema "Inovação em prol do acesso à justiça" a advocacia pernambucana estará reunida, às margens do Rio São Francisco, para tratar de um dos principais temas que domina o universo jurídico mundial.

Com palestrantes de todo o país, painéis diversos, homenagens e uma inédita feira jurídica, o encontro tem sabor especial por ser a primeira oportunidade, após a pandemia da COVID-19, de congregar, em um único local, centenas de colegas dos mais diversos ramos da advocacia de todo o país, juntamente com diversas autoridades do Poder Judiciário, Legislativo e Executivo do Estado. Permitindo, assim, que a nossa Ordem e toda a advocacia pernambucana, em especial os colegas do interior de Pernambuco, contribuam para o fortalecimento de nossa atividade, tão importante para a consolidação do Estado Democrático de Direito.

No primeiro dia, após a abertura que contará com a presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, a governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e outras autoridades, teremos a entrega da medalha José Cavalcanti Neves ao ex-presidente da OAB Pernambuco Aluísio Xavier, pelos relevantes serviços prestados à advocacia pernambucana quando esteve à frente da Ordem de fevereiro de 1995 a fevereiro de 2000. Tendo como destaque em sua gestão ter sido um dos fundadores do Movimento Pernambuco Contra o Crime, que passou a manter o serviço Disque-Denúncia, com o objetivo de reduzir a insegurança Pública em nosso Estado. Criou, ainda, as subseccionais Petrolândia e Santa Cruz do Capibaribe e instalou a subseccional Jaboatão dos Guararapes. Além de ter erguido a voz em defesa do sistema de controle externo do Poder Judiciário - anos mais tarde, viria a ser criado o Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

Após as homenagens do primeiro dia, teremos em painéis paralelos, ainda no período da manhã, palestras de Direito do Trabalho, Direito Municipalista e Direito do Consumidor, abordando temas tecnológicos, de inovação e proteção de privacidade. Ao passo que, no período da tarde, serão debatidos temas como as "Demandas Agressoras", recentes jurisprudências do Direito Médico, os quase 10 anos da vigência do Código de Processo Civil de 2015, a importância da Defesa das Prerrogativas da Advocacia e as recentes inovações do Direito Previdenciário nos 100 anos da criação da Previdência Social no país.

No encerramento do primeiro dia da conferência, debateremos sobre os desafios das carreiras jurídicas no universo 5.0, as mudanças do Direito Eleitoral que irão impactar nas eleições municipais do próximo ano e o novo nicho de mercado da advocacia no Terceiro Setor, ainda desconhecido por grande parcela dos colegas advogados e advogadas brasileiros.

Na abertura do segundo dia, o Direito Constitucional estará em destaque, sendo seguido pelo Direito Agrário, com diversas temas sobre os negócios do campo e os impactos ambientais, o Direito Bancário e o Direito Penal. Ainda acontecem os painéis sobre a Jovem Advocacia, perspectivas de gênero, com foco no Direito da Mulher, bem como Direito de Família, Sucessórios, Sistêmico e Antidiscriminatório.

O encerramento da conferência terá como foco o tema "Democracia, Inovação ao Acesso à Justiça" em um painel de destaque com a presença do jurista Nabor Bulhões, medalhada do Conselho Federal Rui Barbosa; do jurista e ex-deputado federal Maurício Rands, da vice-governadora Priscila Krause e da Ministra do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Luciana Santos.

Por tudo isso, não há exageros em afirmar que, durante os próximos dias, todos os caminhos da advocacia pernambucana levam a Petrolina. Fica aqui o nosso convite às advogadas, aos advogados e a toda sociedade, que ainda não fizeram suas inscrições, para que tomem parte desse grande evento que apenas se realiza a cada três anos, dessa oportunidade única de adquirir conhecimento, confraternizar com colegas e fomentar network. A Conferência Estadual da Advocacia Pernambucana é realmente uma experiência incrível.

Fernando J. Ribeiro Lins, advogado e presidente da OAB Pernambuco

Ingrid Zanella Andrade Campos, advogada, vice-presidente da OABPE Pernambuco e coordenadora da conferência