JC
Publicado em 09/06/2020 às 0:24
O nome de Sarí Corte Real, primeira-dama de Tamandaré, autuada por homicídio culposo pela morte do menino Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos, no dia 2 de junho, foi cadastrado para solicitar o auxílio emergencial de R$ 600. O benefício é destinado pelo governo federal aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados que tiveram a renda afetada pela crise do coronavírus.
O JC apurou que a solicitação em nome de Sarí foi feita no dia 14 de maio. No fim da noite desta segunda-feira (8), o pedido do auxílio de R$ 600 aparecia "em processamento". "Estamos processando os dados para analisar elegibilidade ao Auxílio Emergencial", dizia a mensagem na página da Dataprev disponibilizada para consulta ao resultado da análise.
O auxílio emergencial tem sido alvo de fraudadores, que estão utilizando o CPF de terceiros para fazer o cadastro no programa e obter o benefício. Acessando o site da Dataprev, é possível descobrir se o seu CPF foi usado indevidamente para cadastro no programa e, em caso positivo, denunciar o crime. No final de maio, a Controladoria Geral da União (CGU) afirmou que já tinha identificado mais de 160 mil possíveis fraudes no auxílio.
Filho da empregada doméstica Mirtes Renata, Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos, morreu no dia 2 de junho, ao cair do nono andar do prédio onde a mãe trabalhava, no Centro do Recife. Patroa de Mirtes, Sarí foi presa em flagrante e liberada, após pagamento de fiança, por ter deixado o menino sozinho dentro do elevador do prédio. Ao sair, a criança caiu de uma altura de 35 metros. O fato aconteceu quando Mirtes deixou o filho sob a responsabilidade da patroa e desceu para passear na rua com o cachorro da família. Ao voltar para o prédio, ela se deparou com o filho praticamente morto. Miguel ainda foi socorrido, mas não resistiu.
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Após ter visto as imagens que mostram a patroa dentro do elevador com o menino, instantes antes de ele sair quatro andares acima e despencar de uma altura de 35 metros, Mirtes concluiu que faltou paciência por parte da empregadora.
"Quando eu vi o vídeo, entendi o motivo da revolta que houve no velório do meu filho. Antes disso eu não tinha visto nada. Porque quando eu estava na delegacia e os vídeos chegaram, eu não quis ver porque não estava em condições de ver nada", disse Mirtes em entrevista à TV Jornal no dia 4 de junho. "A conclusão que eu tirei é que infelizmente faltou um pouco de paciência dela para tirar meu filho de dentro do elevador. Se ela tivesse tido um pouquinho de paciência, tivesse pegado ele pela mão, antes de ficar só falando, meu filho hoje estaria comigo", lamentou.
O delegado Ramon Teixeira autuou Sarí em flagrante por homicídio culposo. Segundo ele, a suspeita foi negligente por deixar Miguel usar um elevador sozinho, mas não teve a intenção de matá-lo. Ela foi liberada após pagar fiança no valor de R$ 20 mil e responderá ao inquérito em liberdade.
A pena para esse crime é de até três anos de detenção. Na prática, a Justiça pode decidir que Sarí deve prestar serviços à comunidade, por exemplo. Mas, claro, essa pena dependerá da interpretação do juiz.
Mas o caso ainda pode ter uma reviravolta. Quando o inquérito chagar ao MPPE, o promotor de Justiça responsável irá analisar provas materiais e depoimentos. E decidirá se denuncia Sarí Côrte Real por homicídio culposo ou doloso (quando há intenção de matar). Advogados criminalistas, ouvidos em reserva pela coluna Ronda JC, afirmam que o promotor pode, sim, interpretar que a patroa da mãe de Miguel agiu com dolo eventual, pois uma criança daquela idade jamais poderia estar sozinha em um elevador. Na visão dos criminalistas, ela era responsável pelo menino naquele momento e deveria ter impedido a ação. Caso o promotor decida denunciar por homicídio doloso, Sarí poderá ser levada à júri popular. Neste caso, a pena pode chegar a 20 anos de prisão.
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Em carta divulgada no dia 5 de junho, Sarí pediu perdão a Mirtes. A mãe de Miguel, no entanto, disse que soube da declaração pela imprensa. "Sinto desprezo. Sarí nem mandou essa carta para mim. Eu soube pela imprensa. Uma pessoa da minha família fez um print e me mostrou", afirmou Mirtes ao ser questionada sobre a carta.
O ato em homenagem a Miguel, realizado num misto de dor e revolta, na tarde do dia 5 de junho, foi organizado por movimentos sociais, que se uniram aos familiares e amigos do garoto, vestindo roupas pretas e de máscaras. Os manifestantes entoaram "Justiça por Miguel" várias vezes e, deitados no chão, na frente do Condomínio Píer Maurício de Nassau, onde Miguel caiu, ecoaram em uníssono o drama do garotinho negro antes de perder a vida: "Eu só queria a minha mãe". Abalada, Mirtes não acompanhou o protesto.
Sarí preferiu não prestar depoimento quando foi encaminhada à delegacia, no dia da morte do menino Miguel. A informação foi dada pelo advogado que a representa, Pedro Avelino, em entrevista à TV Jornal, nesta segunda-feira (8).
"A investigação que corre em sigilo conta com várias outras imagens que têm uma narrativa diferente do que muitas vezes é veiculado na imprensa. Então a gente precisa aguardar o fim das investigações pra tomar qualquer tipo de conclusão", afirmou o advogado. "O delegado que não conhece a versão dela deve ser o primeiro a ouvi-la. Por isso que nesse primeiro momento ela não fala com a imprensa", acrescentou.
O advogado ainda comentou sobre a convivência da patroa com a mãe e a avó de Miguel, Mirtes Renata e Marta. "Ela tinha uma relação muito boa com dona Mirtes, com a mãe de Mirtes, e especialmente com Miguel, que brincava com seus filhos. Então ela está muito triste com toda essa tragédia, porque nunca passou pela sua cabeça o que aconteceria."