Ciara Carvalho
Publicado em 12/07/2020 às 20:12
O desdobramento do processo judicial que envolve a morte do garoto Miguel Otávio Santana da Silva, 5 anos, terá mais um importante capítulo esta semana. Nesta-terça-feira (14) o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) anunciará o posicionamento da instituição em relação ao inquérito da Polícia Civil que indiciou Sarí Corte Real por abandono de incapaz seguido de morte.
Os organizadores pedem que as pessoas vão vestidas de branco e levem cartazes pedindo justiça por Miguel. A manifestação está sendo divulgada nas redes sociais. O grupo vai se concentrar, às 10h, na Praça da República e, de lá, segue até a sede do Ministério Público, na Rua do Imperador, bairro de Santo Antônio, na região central do Recife.
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“O caso de Miguel já está no Ministério Público. Então vamos fazer uma passeata dia 13/07. Das 10 horas da manhã até as 12 horas. Conto com todos vocês, e vamos pedir justiça por Miguel”, diz a convocação feita pelas redes sociais.
Mãe de Miguel, Mirtes Souza disse que está esperançosa com o posicionamento do Ministério Público. “A minha expectativa é positiva. Mas queremos reforçar, pedir ao Ministério Público para dar atenção ao caso de Miguel, para que Sarí seja denunciada e o caso siga adiante, chegue até a justiça. A morte do meu filho não pode ficar impune”, afirmou Mirtes.
Prima de Miguel, Amanda Souza disse que o ato terá a participação de movimentos sociais, que estão ajudando na organização. “Queremos fazer um apelo ao Ministério Público, porque essa é uma etapa muito importante do processo”, explicou Amanda.
O MPPE não divulgou o nome do promotor que está responsável pela análise do inquérito que investigou a morte de Miguel. A promotoria poderá denunciar Sarí, arquivar o caso ou devolver o inquérito à Polícia Civil, pedindo novas investigações.
Sarí Corte Real foi indiciada por abandono de incapaz, com resultado morte, após deixar Miguel sozinho dentro do elevador do edifício onde mora, na região central do Recife. O garoto terminou caindo de uma altura de 35 metros. A pena prevista para o crime é de 4 a 12 de prisão. O delegado Ramon Teixeira, responsável pelo inquérito, concluiu que houve dolo na atitude de Sarí de abandonar o garoto.
“A conduta de permitir o fechamento da porta, claramente intencional, conduziu a criança à área de insegurança, diante dos vários riscos existentes no edifício. Com essa ação, diversas poderiam ser as formas de encontrar o resultado de morte indesejável, mas previsível”, afirmou o delegado, durante a coletiva online, que anunciou a conclusão do inquérito.
O inquérito que investigou a morte de Miguel chegou ao Ministério Público no dia 3 deste mês. A instituição tinha um prazo de 15 dias para se posicionar sobre o caso. Em caso de oferecimento de denúncia, o promotor poderá seguir o entendimento da Polícia Civil, mantendo o crime de abandono de incapaz, ou modificar a tipificação penal.
Sarí Corte Real só será considerada réu, caso a denúncia oferecida pelo MPPE seja aceita pela justiça.