JC
Publicado em 03/10/2020 às 16:58
Atualizada às 20h45
O Sindicato dos Professores de Pernambuco (Sinpro) entrou com ação civil pública na Justiça do Trabalho, nesta sexta-feira (02), para tentar impedir o retorno das aulas presenciais no Estado. No dia 21 de setembro, o governo estadual anunciou a retomada de forma gradual, a partir do dia 6 de outubro, começando pelo ensino médio. Na ação, o sindicato alega que o mais importante é respeitar o direito à vida e demonstra que em outros estados a experiência de retorno presencial não foi positiva, voltando a aumentar os casos de covid-19. Na última quarta-feira (30), depois de assembleia virtual, os professores particulares entraram em estado de greve, contrapondo-se a volta às salas físicas.
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O Secretário de Comunicação do Sinpro, Wallace Gonçalves, explica que tanto o estado de greve quanto a ação foram decisões tomadas durante assembleia. "Depois que entramos em estado de greve, muitas famílias e representantes de escolas particulares nos procuraram anunciando que também não querem voltar. No Estado, outros 12 sindicatos da área de educação, além da Ubes e da Une também convergem em não voltar. Esperamos que a Justiça observe o nosso pleito, mas também leve em conta essas outras vozes", aposta, destacando que o Estado conta com um universo de 180 mil alunos distribuídos em 2,4 mil escolas particulares e com um grupo de 28 mil professores.
Na ação, o Sinpro alega que o governo de Pernambuco estabelece os protocolos sanitários para a retomada presencial das escolas, mas não cita como será a fiscalização das medidas. "A única exigência estabelecida pelo Governo Estadual para que as aulas presenciais se iniciem é a observância dos protocolos sanitários, cronogramas e adaptação das escolas as medidas estabelecidas em Portaria da Secretaria de Educação e Esporte, seguindo os protocolos estabelecidos estarão, as Escolas, aptas para o retorno. Nada cita o Plano de Retomada sobre fiscalização destas medidas", diz o texto.
O Sinpro reforça na ação que as medidas propostas pelo governo do Estado são insuficientes para garantir a segurança da comunidade escolar. "As medidas a serem cumpridas para o retorno das aulas presenciais são: (1) distanciamento mínimo de 1,5 metros; (2) uso obrigatório de máscaras; (3) lavagem frequente das mãos e uso de álcool em gel 70%; (4) orientações para estudantes, professores e demais profissionais da educação; (5) organização de grupos fixos de estudantes; (6) escalonamento de horários; (7) medição de temperatura; (8) monitoramento de casos suspeitos e testagem, inclusivo dos contactantes".
A alegação do sindicato é de que o Estado "não possui aparato suficiente para fiscalizar de forma efetiva o cumprimento integral das medidas estabelecidas nas escolas particulares e públicas de todo o Estado, o que inviabiliza o retorno das aulas presenciais". "Nós respeitamos o sindicato patronal, mas entendemos que existe uma pressão econômica muito grande para que as aulas retornem. A narrativa deles é pelos ganhos, pelo pagamento integral da mensalidade", diz Wallace, dizendo que a instituição vem dialogando desde julho quando começaram as discussões sobre a retomada da economia.
O presidente do Sindicato das Escolas Privadas de Pernambuco (Sinepe), José Ricardo Diniz, diz que entendeu a ação como algo dentro da ordem democrática, mas reforçou que se necessário também partirá para a judicialização.
“A CCT é a lei maior entre as duas categorias. Esperamos que tudo que lá está seja respeitado e cumprido. Agora, se for necessário, judicializaremos mais uma vez, como já fizemos, com a ação que está no TJPE, contra o Governo do Estado. Entendemos que essa volta às atividades presenciais, para também atender ao direito das famílias que defendem o retorno ao espaço escolar, é fundamental para que mantenhamos nosso compromisso com os salários e postos de trabalho dos nossos professores e funcionários. E mais: a prontidão das nossas escolas, dentro do protocolo estabelecido pelo Comitê de Enfrentamento à covid-19 em Pernambuco, é a condição básica para a retomada. A partir disso, caberá a cada escola, observando o cronograma divulgado, envidar todos os esforços para empreender esse retorno”, afirma Diniz.
Na sexta-feira (2) pelo menos três escolas se posicionaram informando que não vão retornar com aulas presenciais: Colégio Núcleo de Ação Pedagógica (NAP), em Casa Forte; o Colégio Decisão, com unidades em Iputinga, Estância e Boa Vista e o Sagrado Coração, em Caruaru (Agreste). As instituições informaram que vão permanecer com suas rotinas retomas, oferecendo as aulas virtuais.