O advogado do estudante Lucas Paiva, de 20 anos, agredido em Maria Farinha, em Paulista, no Grande Recife, solicitou à polícia, nesta quinta-feira (4), que seja alterada a tipificação do crime sofrido pelo jovem de injúria racial para racismo, que é inafiançável e imprescritível. Confusão envolvendo o rapaz e mais dois homens e uma mulher aconteceu em uma marina no último sábado (30).
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De acordo com o advogado Luiz Carlos Tomé, não só o estudante, mas os funcionários da marina, que socorreram o jovem durante a confusão, também foram agredidos com palavras de cunho racista. "Os agressores chamaram os funcionários de negros, de pobres, na intenção de humilhá-los", disse.
O que diferencia os crimes de injúria racial e racismo é o direcionamento da conduta. Quando a ofensa é direcionada a um indivíduo específico, o crime é tipificado como injúria racial. Quando é contra uma coletividade, ou seja, toda uma raça, o crime é considerado como racismo.
"Um crime dessa natureza não pode ficar impune. Os três pagaram fiança e estão em liberdade. Os advogados não se pronunciam e não há nenhuma notícia sobre eles. Queremos que eles respondam presos enquanto o caso está sendo apurado", afirmou o advogado.
A condenação por injúria racial pode ser de 1 a 3 anos, enquanto por racismo de 1 a 5 anos. No caso de Lucas, no entanto, também houve agressão física e outros fatores que podem aumentar a pena.
Entenda o caso
Dois homens de 23 e 25 anos e uma mulher de 23 anos, que não tiveram identidade divulgadas, foram presos em flagrante por injúria qualificada racial e lesão corporal contra Lucas no último sábado (30). Os crimes aconteceram na MF Marina Clube, localizada na praia de Maria Farinha.
Segundo o rapaz, ele havia sido convidado para um passeio de lancha por uma amiga, que sairia pela manhã e duraria a maior parte do dia. Ele teria ido junto a um grupo de amigos de ambos. "Quando cheguei lá, ela disse que tinha chamado outros amigos, que eu não conhecia e nunca tinha visto. Até aí tudo bem... eles chegaram e não falaram comigo, nem eu com eles, até o momento em que eu fui tentar passar para pegar uma cerveja. Ele (um dos agressores) me fez um questionamento e eu respondi algo que ele não queria. Aí ele perguntou porque eu tinha respondido aquilo, que aquela não era a resposta que ele queria. Eu disse que aquela pergunta não me interessava muito não, que só queria passar para pegar minha cerveja."
A vítima conta que o homem impediu sua passagem e que, após alguns minutos, ele desistiu de pegar a bebida. "Depois de 1h, ele olhou pra mim do nada e disse 'tá (sic) olhando o que, boy? Não era pra você estar aqui. Aqui não é lugar pra você. Você tem carro? Cadê seu carro? Tu é pobre, tu é preto, tu não merece estar aqui'. Aí eu falei que enquanto ele estivesse lá, não ficaria junto. Aí a irmã dele falou 'sai mesmo, pobre. Sai mesmo, preto. Não era pra você estar aqui.'"
Lucas relatou que nesse momento falou com o marinheiro e disse que iria pular da lancha, mas o profissional não permitiu. Ao invés disso, ele parou na marina mais próxima. "Eu já desci gritando para o pessoal do restaurante, dizendo que ele queria vir pra cima de mim, que queria me agredir. Quando olho pra trás, ele já estava próximo, já veio batendo em mim. Meus amigos chegaram, empurraram ele e me tiraram. Aí o pessoal da marina me ajudou e me escondeu pra ele não vir pra cima de mim. Eu passei muito tempo escondido, escutando a gritaria lá fora."
O garoto permaneceu na cozinha do estabelecimento até a chegada da polícia. Testemunhas confirmaram a versão do garoto e o trio foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Paulista.