Procurador do Recife defende manutenção da interdição do Holiday até resolução de problemas estruturais

Na tarde desta quarta-feira (2) representantes da Prefeitura do Recife, Corpo de Bombeiros, Guarda Civil de Pernambuco, Ministério Público de Pernambuco, Comissão dos Moradores do Holiday, entre outras entidades, participaram de uma audiência pública virtual para discutir a situação do Edifício Holiday, localizado no bairro de Boa Viagem, Zona Sul do Recife. No encontro em questão, foram apresentados os riscos que o residencial apresenta, e o procurador do Recife, Paulo Gesteira, defendeu a manutenção das interdições até resolução dos problemas estruturais. 

A audiência foi presidida pelo juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Luiz Rocha, responsável pelo caso. Segundo o magistrado, o objetivo era abrir as portas do Poder Judiciário para o diálogo com os interessados e as instituições, buscando caminhos que possam levar a uma solução de viabilidade para o resgate do Edifício Holiday. "É necessário pensar soluções para que a gente consiga recuperar a habitabilidade do prédio e as famílias possam retornar aos seus lares, ou para que nós possamos encontrar uma solução alternativa que se viabilize do ponto de vista econômico. A retomada da recuperação do edifício, a indenização na realocação das pessoas, precisamos de uma solução que contemple o interesse de todo mundo e que possamos superar essas dificuldades", afirmou o magistrado.

De acordo com o procurador da cidade do Recife, Paulo Gesteira, o "município não busca a interdição pela interdição. A interdição foi, infelizmente, uma medida extremada que só foi necessária porque esta edificação talvez seja, como se diz a petição inicial, a edificação em pior estado de manutenção dessas edificações de grande porte que o município do Recife encontrou. O que a gente busca é a recuperação das instalações elétricas, das instalações de combate à incêndio e da estrutura como um todo", pontuou. 

Em 13 de março de 2019, a Justiça determinou que os moradores do Holiday deixassem o prédio. No fim daquele mês, as cerca de 3 mil pessoas que viviam no local já haviam desocupado a construção. Hoje, do lado de fora do edifício de 17 andares e 476 apartamentos, é possível observar algumas janelas quebradas. Outras foram arrancadas por criminosos. Do térreo, onde funcionava um comércio, as portas de alumínio foram levadas. A construção de mais de 67 anos também apresenta rachaduras, e a sujeira toma conta de sua calçada. A desocupação ocorreu após a edificação apresentar problemas que colocavam os moradores em risco. 

"O município não vai ter interesse em continuar com a interdição após a correção desses problemas, mas até que esses problemas permaneçam, o município já adianta que sua postura vai ser sempre no sentido de manter a interdição para evitar que uma habitação com tantos problemas de risco de incêndio, de total inoperância das instalações, que ela possa ser utilizada por moradia", disse. 

Durante a reunião, a advogada voluntária, Renê Patriota, que representa o ex-síndico do Edifício, destacou que, os moradores entendiam que a "interdição ocorreu em um momento oportuno em face do perigo de incêndio. Nós concordamos que foi feita no momento que precisava para evitar mortes". No entanto, Renê alega que "faltou cuidado" para agregar os moradores. 

"Hoje, se briga mais do que se constrói laços. Nesse momento e durante todo o processo, nós insistimos, até hoje, várias vezes para que o juízo liberasse o espaço da Capela, que é um espaço seguro, com laudo pericial de engenheiros, ali seria um local de trabalho para concentração de trabalhadores para arrecadação de recursos, para congregar a todos no sentido de evitar o que ocorreu", disse. 

Ao todo, participaram do encontro entidades como Prefeitura do Recife; Governo de Pernambuco; Assembleia Legislativa de Pernambuco; Corpo de Bombeiros; advogados dos moradores do Edifício Holiday, Comissão dos Moradores do Holiday; Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Estado; Corpo de Bombeiros: Guarda Civil de Pernambuco; Polícia Militar de Pernambuco; Secretaria de Defesa Social do Estado; Defesa Civil do Estado; Ministério Público de Pernambuco; Arquidiocese de Olinda e Recife; Companhia Energética de Pernambuco; Sindicato da Habitação de Pernambuco; e Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Pernambuco.

No final da audiência, o juiz Luiz Rocha afirmou estar otimista com o engajamento que foi alcançado e as contribuições apresentadas por todos. "Vejo essa audiência de hoje de forma extremamente produtiva. Ela se mostrou diferenciada das outras audiências, quando o processo se abriu para o litígio, para a discussão judicial. Hoje estou vendo aqui todos em busca de soluções. Acho que nós estamos conseguindo evoluir bastante, não só em termos de judiciário, de processo judicial, mas em termos de preocupação social, de preocupação urbanística e de preocupação com as pessoas envolvidas", concluiu.

De acordo com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), posteriormente, o magistrado irá analisar as petições anexadas ao processo e requerimentos realizados pelos interessados para dar prosseguimento ao caso.