Operação 404

Operação contra pirataria digital é deflagrada em Pernambuco e mais oito estados nesta quinta (8)

A ação conta é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)

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Marcelo Aprígio

Publicado em 08/07/2021 às 8:56
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Medidas judiciais cumpridas em Pernambuco foram autorizadas pela 15º Vara Criminal da Comarca do Recife
Medidas judiciais cumpridas em Pernambuco foram autorizadas pela 15º Vara Criminal da Comarca do Recife - BRUNO CAMPOS/JC IMAGEM

Uma operação conjunta do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e das polícias civis de Pernambuco e outros oito estados foi deflagrada nesta quinta-feira (8) para combater crimes de pirataria digital. Batizada de 'Operação 404', a ação visa bloquear e/ou suspender sites e aplicativos de streaming ilegal, bem como retirar conteúdos irregulares de mecanismos de busca como o Google e remover das redes sociais perfis e páginas ligadas a estas fraudes. 

Ao todo, agentes de segurança cumprem 11 mandados de busca e apreensão, além de Pernambuco, no Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Rio Grande do Sul e São Paulo. A Embaixada dos Estados Unidos e o Departamento de Justiça do Reino Unido no Brasil também auxiliam na operação.

Em Pernambuco, estão sendo executadas as seguintes medidas judiciais: bloqueio de 207 websites, 74 aplicativos de web rádio, 20 aplicativos de música, além de 25 servidores IPTV (TV Online pirata), tudo autorizado pela 15º Vara Criminal da Comarca do Recife. As investigações que deram início à operação foram iniciadas em maio de 2021. 

Outras fases

É a terceira fase da Operação 404. Na primeira, oito pessoas foram detidas suspeitas de operar 210 sites e 100 aplicativos ilegais. Na segunda etapa, foram retirados do ar 252 páginas e 62 apps.

Realizar transmissões ilegais configura crime de direito autoral. A pena é de dois a quatro anos de reclusão, mais multa para quem obtém lucro com a atividade.

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