Durante reunião com comissão de moradores e movimentos populares, a Prefeitura do Recife se comprometeu a, além de desocupar a Bacia do Pina, transformá-la em uma área pública com projetos voltados para a comunidade. A região foi atingida por um incêndio em 6 de maio que destruiu parte das palafitas das 180 famílias que ali vivem.
Ainda será discutido, no entanto, qual será o projeto executado na comunidade. Pelas redes sociais, o prefeito João Campos (PSB) prometeu que começará a ser montado ainda neste mês “um projeto de urbanização da área”. “A gente vai construir uma solução definitiva, com diálogo e participação ativa dos moradores”, disse o gestor.
Ao JC, a prefeitura esclareceu que não há prazo para saída dos moradores, e que isso será definido durante a construção do plano de desocupação.
A associação formada após o desastre pede que seja construído um mercado de peixe, visto que a maior parte das pessoas que vive ali se sustenta da pesca e, quando sair da região, precisará de garantias de trabalho.
“O projeto é para que a própria população ribeirinha mantenha o trabalho no próprio ambiente. Disseram que vão pensar sobre isso, e vamos ficar em cima, cobrando até o final”, disse Moara Costa, 26 anos, uma das moradoras.
A gestão ainda estudará a viabilidade da construção do mercado, mas garantiu que vai buscar “alternativas para a geração de emprego e renda para a comunidade; com estudo de alternativas conjuntas para qualificação profissional ou até compra assistida do pescado, direcionado para outros projetos sociais do município”.
Outros encaminhamentos apresentados pela gestão na última quinta-feira (13) foram de que, até o final de maio, todas as famílias cadastradas, tenham tido a casa perdida ou não para o fogo, receberão um auxílio em pecúnia no valor de R$ 1,5 mil. Ainda, serão inseridas, a partir de junho deste ano, no auxílio-moradia de R$ 200 pago pelo município.
A comissão, entretanto, pedia um auxílio em pecúnia de R$ 3 mil para as famílias que tiveram as casas queimadas. “Não dá para colocar todo mundo na mesma situação. A comunidade que teve a casa queimada tem que ser olhada de forma diferenciada”, defendeu Livia Mello, do projeto Mãos Solidárias, que atua no Pina.
Só para construir um barraco de um cômodo, são gastos cerca de R$ 3 mil, segundo apurou o JC. Ainda, para evitar que eles despenquem sobre a maré, as estacas precisam ser trocadas de 2 em 2 anos. Assim, o valor não dará para reconstruir a palafita de Moara, que está grávida e morando na casa da cunhada em Brasília Teimosa, também na Zona Sul.
A Prefeitura também se comprometeu a estipular os valores que deverão ser pagos de indenização aos moradores que têm casas de alvenaria, a minoria na comunidade. Lívia, que também integra a comissão, discorda da separação. “Queremos que todas as palafitas sejam indenizadas, para que haja um ressarcimento de todas.”
Por último, João Campos afirmou que “todas as ações de assistência de saúde e das demais secretarias que têm atuação no território vão permanecer de maneira ativa”. “Eu quero aqui agradecer e dizer que nossa equipe segue toda mobilizada e trabalhando, com muito diálogo e tomando as decisões com participação a gente vai conseguindo construir os melhores caminhos”, pontuou.
Falta de políticas habitacionais
A diretora executiva da Habitat para a Humanidade Brasil, Socorro Leite, cobra que, de fato, sejam criadas políticas a partir de uma visão sistêmica e analítica sobre o tema da habitação no Recife, de forma a sanar o déficit habitacional da cidade, avaliado em mais de 70 mil casas.
"O que aconteceu é que, ao longo dos anos, o auxílio-moradia não foi corrigido e, além disso, as prefeituras passaram a ter muita dificuldade em promover e construir moradias novas para tirar as pessoas da dependência desse valor. Hoje, existem famílias que recebem o benefício há mais de 15 anos. No caso de um incêndio como o que houve, são mais de 100 famílias que também entram para o auxílio sem nenhuma perspectiva de resolução", disse a especialista.