A principal estratégia apontada pelo prefeito João Campos (PSB) para diminuir o déficit habitacional do Recife - estimado em mais de 70 mil casas - é um amplo “retrofit” de imóveis sem uso nas áreas centrais. A técnica consiste na restauração de prédios antigos, preservando sua estrutura original, para abrigar famílias hoje sem-teto ou moradoras de áreas de risco.
“Eu acredito que esse deve ser o caminho do governo federal para cidades como Recife, porque tem infraestrutura montada com saneamento, transporte, abastecimento de água e vias pavimentadas. Espero que esse novo governo federal tenha uma ação específica para isso”, torceu o prefeito.
A afirmação foi feita durante entrevista concedida ao JC, em que o socialista fez um balanço de dois anos de gestão. Entre as questões, estava a emergência habitacional vivida pela capital pernambucana e o motivo dela ainda não contar com um amplo plano de habitação e como a prefeitura pretende sanar o problema.
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Entre as explicações, Campos pontuou a falta de investimentos federais, apontando um “período de descontinuidade” na política habitacional, principalmente com a mudança do “Minha Casa, Minha Vida” para o programa “Casa Verde e Amarela” - que botou fim à faixa 1 de beneficiários, os que não podem arcar com parcelas para moradia social.
“Se você pegar a série histórica do Brasil, sempre teve um programa nacional de financiamento para obtenção de interesse social e boa parte do que foi construído no país, seja com fundo de previdência, seja com FGTS e com o próprio orçamento da União, os habitacionais Brasil afora partiram de lastro de financiamento. Agora, isso foi descontinuado”, disse.
Por isso, explicou, contratou de um empréstimo de até R$ 1,3 bilhão ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), valor que viabilizará a criação de programa de urbanização de áreas vulneráveis da cidade. “Nós fomos atrás de uma fonte de financiamento que hoje inexiste no Brasil”.
A contratação foi firmada quatro meses após o Recife registrar 51 mortes em decorrência das chuvas do último inverno - a maioria provocada por deslizamento de barreiras em regiões impróprias ou não urbanizadas, onde há casas em risco que fazem parte desse déficit habitacional.
O prefeito, que fez parte do grupo de transição de Cidades no novo governo Lula (PT), que se iniciará em 1º de janeiro de 2023, disse ter pleiteado que o programa de habitação deve, daqui para frente, ser implementado de forma específica para a realidade de cada cidade; porque, diferentes de outras, "Recife tem escassez de área”.
“O Minha Casa, Minha Vida estimulava a construção em terrenos que poderiam ser doados pelos municípios, adquiridos pelos municípios em áreas muito grandes, isso é uma realidade que não cabe em Recife, é diferente. O que temos em Recife que é igual a Porto Alegre, Rio de Janeiro, Salvador e em São Paulo, a gente tem centro urbano e centro histórico que um dia já foi ocupado de maneira muito intensa e que passou por um processo de falta de ocupação”, pontuou.
Então, trouxe o retrofit como uma das soluções, exemplificando o antigo prédio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pontuando que “já foi uma entidade federal e que hoje está completamente sem uso, e que pode ser completamente revertido para habitação”.
O edifício citado estava abandonado e foi ocupado por 120 famílias sem-teto no último ano. Fora ele, há outros três imóveis do Centro do Recife na mesma situação, que juntos abrigam mais de 520 famílias. O Plano Diretor Municipal de 2020 elencou 44 prédios prioritários para serem transformados em imóveis especiais de interesse social, mas nenhum deles teve esse processo iniciado até então.
Hoje, está em execução um estudo de locação social, para oferta de 450 unidades prioritariamente no Centro, voltadas para famílias com renda máxima de três salários mínimos, com fim de conclusão em abril de 2023.
A “reciclagem” de prédios para transformação em habitação social já é utilizada em larga escala em cidades como São Paulo e Curitiba. Na capital paulista, um exemplo é o edifício Prestes Maia, que tinha uma das maiores ocupações da América Latina, com 460 famílias vivendo simultaneamente, que está em reforma para atender 287 famílias de baixa renda.
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Uma das estratégias do gestor para colocar o plano em execução é o uso do instrumento urbanístico chamado Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios (PEUC), IPTU Progressivo e Desapropriação-Sanção.
Ele obriga os proprietários a parcelarem, edificarem ou utilizarem seu imóveis, fixando um prazo para que isso aconteça. Caso esse período estipulado não seja observado, é então iniciada a cobrança do IPTU Progressivo, podendo chegar ao que se chama de ”desapropriação-sanção” do imóvel - quando ele passa a ser de posse da Prefeitura.
Por fim, o gestor prometeu entregar em 2023 os cinco habitacionais populares atualmente em construção na cidade - todas obras atrasadas e herdadas de gestões passadas. No primeiro semestre de 2023 devem ser entregues as 448 unidades do habitacional Vila Brasil e as 600 unidades do habitacional Encanta Moça. O Habitacional Sergio Loreto, com 244 unidades, deverá ser entregue até o final do próximo ano.