CHUVAS de 2023 devem ser similares às de 2022, que provocaram desastre em Pernambuco

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) prevê que a intensidade das chuvas de 2023 no Estado seja similar à do último ano: que provocou o maior desastre natural do século em Pernambuco, ocasionando 133 mortes.

Segundo o meteorologista Thiago do Vale, a previsão é baseada na combinação dos mesmos dois fenômenos meteorológicos - La Niña e Atlântico Tropical - a mesma que causou a precipitação do último inverno.

“Ainda estamos sob influência do La Niña, que está começando a enfraquecer, e o Atlântico entra em aquecimento entre março e maio. Como ainda temos influência de ambos, há probabilidade de chuvas similares com as do ano passado”, disse.

Até o dia 25 de janeiro, foram registradas chuvas acima da média na Região Metropolitana, na Zona da Mata e no Agreste. No Sertão, segundo o especialista, a precipitação está abaixo da média, salvo alguns pontos isolados.

“Todos os meses estamos acompanhando e fazendo previsões, assim como divulgando informes climáticos sobre as condições dos oceanos e da atmosfera. Caso enviemos algum aviso meteorológico, a população deve seguir as orientações da Defesa Civil”, informou.

Em 2022, a Apac também havia informado, três meses antes, que a precipitação seria intensa no inverno. Mesmo assim, quando a previsão se tornou realidade, no final de maio, os municípios estavam despreparados para recebê-las.

Não havia uma rede de abrigos disponíveis para os milhares de desabrigados e desalojados que tiveram as casas alagadas ou derrubadas por deslizamentos de terra em áreas de risco da Região Metropolitana do Recife.

Tampouco, existiam sistemas de alerta para evacuação além do envio de mensagens de texto para os moradores da cidade. 

Governo diz que fortalecer Defesa Civil é prioridade

Na última segunda-feira (24), a governadora Raquel Lyra (PSDB) se reuniu com prefeitos do Grande Recife para discutir as principais demandas e instituir uma governança metropolitana.

Entre elas, foi pautada a preocupação com a Defesa Civil, pasta que desenvolve ações preventivas com o objetivo de evitar ou minimizar acidentes em situações de calamidades, como “a primeira e a mais urgente” agenda.

São necessárias uma série de medidas para evitar novos desastres no Estado, já que são, antes de tudo, a consequência da má urbanização das cidades.

O dossiê "Uma tragédia anunciada", feito por diversas organizações sociais, apontou soluções necessárias. Entre as propostas, estão o mapeamento das áreas de risco, elaboração de planos de contingenciamento, criação de abrigos permanentes e a ampliação das estruturas de alarme e de atendimento às vítimas.

Raquel Lyra e sua vice, Priscila Krause (Cid), se comprometeram, na campanha de 2022, a instituir medidas a fim de tornar as cidades mais "sustentáveis e resilientes", melhorando o saneamento básico, reduzindo o déficit habitacional e outras promessas que devem ser cobradas nos próximos quatro anos de governo. Confira:

Plano de governo de Raquel Lyra e Priscila Krause

Água para todos

Expandir e regularizar a oferta de água tratada para os domicílios e estabelecimentos comerciais de Pernambuco por meio da complementação, melhoria e ligação dos domicílios à rede geral de água, ampliação da rede de captação, tratamento e distribuição

• a. Concluir as obras de construção da Adutora do Agreste, das adutoras de Serro Azul e do Alto Capibaribe e dos sistemas de poços de Tupanatinga e de Ibimirim.

• b. Retomar as obras paralisadas e concluir a construção das 4 barragens na Zona da Mata Sul - Panelas II, em Cupira, Igarapeba, em São Benedito do Sul, Gatos, em Belém de Maria, e a de Barra de Guabiraba, melhorando o abastecimento e prevenindo novos desastres nas cidades da região e de parte do Agreste.

• c. Implantar o Programa Emergencial de Abastecimento de Água em Pernambuco, ofertando água com caminhões-pipa, implantando dessalinizadores nas zonas rurais e recuperando os já existentes, financiando a implantação e recuperação de poços artesianos, cisternas, barragens subterrâneas e pequenas adutoras em cidades e comunidades de interesse social.

Saneamento universal

Avançar com a universalização do Saneamento em Pernambuco, conforme determina o Novo Marco Legal do Saneamento por meio de investimentos públicos e parcerias com a iniciativa privada, garantindo o acesso à coleta e o tratamento do esgoto nas cidades

• a. Repactuar o contrato da PPP do Saneamento para antecipar o prazo de cobertura da Região Metropolitana do Recife, prorrogado pela atual gestão do governo de 2025 para 2037.

• b. Atrair investimentos privados para a universalizar o Saneamento em Pernambuco, adotando modelos de concessão e parcerias conforme a realidade de cada região.

Drenagem

Apoiar as Prefeituras na expansão e melhoria dos sistemas de drenagem das cidades

• a. Desenvolver o Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais da Região Metropolitana do Recife, a fim de planejar e compatibilizar planos, projetos e investimentos públicos (estadual e municipais) no zoneamento urbano, na construção de infraestruturas e na adoção de serviços para a absorção, retenção e escoamento de águas pluviais, evitando ocorrências de enchentes e deslizamentos.

• b. Concluir as obras inacabadas de drenagem e canais, a exemplo da Urbanização da Bacia do Fragoso, em Olinda.

Déficit habitacional

Reduzir o déficit habitacional em Pernambuco promovendo um amplo esforço de construção e adaptação de habitações de interesse social e regularização fundiária, priorizando a população que vive em áreas de risco.

• a. Promover e fomentar a construção ou reforma de Habitações de Interesse Social para 50 mil famílias da Região Metropolitana do Recife que vivem em áreas de risco, desenvolvendo o Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e implantando projetos urbanísticos específicos nas Comunidades de Interesse Social.

• b. Promover a regularização fundiária em parceria com as Prefeituras, promovendo a posse da terra e a propriedade dos domicílios.

• c. Financiar a compra de material de construção e dar assistência técnica gratuita para a reforma de domicílios inadequados, especialmente a construção de banheiros e separação de cômodos.

Prevenir desastres pelas chuvas

Prevenir a ocorrência de desastres decorrentes das chuvas, alagamentos e movimentações do solo nas cidades fortalecendo a Defesa Civil, o Controle Urbano e o monitoramento permanente das áreas de risco, bem como realizando intervenções urbanísticas para a proteção permanente de encostas e a recuperação das margens de rios, canais e córrego.

Mobilidade urbana

Promover a qualidade e a sustentabilidade da mobilidade urbana e dos serviços de transporte público em todo o estado de Pernambuco e fomentar a mobilidade ativa, acessível e sustentável nas cidades, apoiando a elaboração de Planos de Mobilidade Urbana pelos municípios. Ainda, realizar uma campanha permanente de conscientização para prevenir acidentes e mortes do trânsito.

• a. Promover a regularização dos serviços do Metrô do Recife e planejar sua expansão e completa requalificação.

• b. Desenvolver o Plano de Transporte da Região Metropolitana do Recife, em parceria com as Prefeituras e Secretarias dos 14 municípios, garantindo a devida integração entre os diversos modos de transporte.

• c. Implantar o Bilhete Único nos ônibus do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife (STPP/RMR), unificando a tarifa dos ônibus e do metrô e definindo critérios claros para os futuros reajustes, criando alternativas de financiamento e novas fontes extra tarifárias.

• d. Revisar os critérios do Programa Transporte Social (VEM Social), ofertando, temporariamente, acesso gratuito ao transporte público aos moradores da Região Metropolitana do Recife desempregados ou vivendo em situação de extrema pobreza.

• e. Ampliar a oferta de ônibus e micro-ônibus com ar-condicionado em Pernambuco, através de um programa de acesso ao crédito para a modernização da frota do transporte público.

• f. Melhorar a qualidade do BRT, requalificando as faixas de rolagem, a frequência e qualidade dos serviços, bem como a manutenção, modernização e expansão das estações de embarque.

• g. Garantir a devida manutenção e modernização dos 26 Terminais Integrados de transportes

Resíduos sólidos

Qualificar a gestão de resíduos sólidos em Pernambuco, promovendo em parceria com municípios e consórcios intermunicipais a eliminação de lixões a céu aberto e a regularização de aterros sanitários, bem como ampliando a Logística Reversa, a Coletiva Seletiva e a instalação de unidades de compostagem e de triagem de recicláveis.

Revitalizar os centros

Incentivar a revitalização dos centros urbanos nas grandes cidades de Pernambuco, destinando à reforma urbana os imóveis desocupados e subutilizados, inclusive os de propriedade do Governo de Pernambuco, em parceria com as Prefeituras.

Mercados públicos

Revitalizar os mercados públicos de Pernambuco, melhorando a acessibilidade, a regularidade sanitária e a qualidade dos produtos e serviços, em parceria com os municípios.

Iluminação pública

Criar o Programa Ilumina Pernambuco, a fim de incentivar a iluminação pública com tecnologia LED e redes inteligentes (smart grids) nos municípios de Pernambuco.