Edifício com alto risco estrutural no Centro do Recife preocupa moradores do entorno

O Edifício 13 de Maio, abandonado há mais de 60 anos e com risco estrutural considerado muito alto, tem causado preocupação em moradores e comerciantes de seu entorno, no bairro de Santo Amaro, na área central do Recife. Eles pedem pela demolição do “esqueleto”, autorizada pela Justiça há quatro anos.

O prédio, localizado entre a Rua da União e a Rua da Saudade, coloca em risco centenas de pessoas por todos os lados. À esquerda, há a Rua Mamede Simões, point boêmio do Centro, repleto de bares e restaurantes que atraem larga clientela diariamente. À direita, está o Edifício União, com 11 andares de moradia. Em frente, o Ginásio Pernambucano, colégio tradicional do Estado.

Por isso, desde o mês de julho de 2023, está no ar um abaixo-assinado pedindo pela demolição da estrutura. Até agora, 294 pessoas assinaram a petição, feita pelo perfil Viva o Parque 13 de Maio, no Instagram.

"Órgãos municipais estiveram lá, constaram o risco, interditaram comercio da sua calçada e mais nada foi feito. Temos como moradores nos organizado, cheguei a coordenar um abaixo assinado encaminhado para o Ministério Público, posteriormente arquivado", denuncia o jornalista André Zahar, um dos moderadores do perfil.

"Também fizemos pedidos de informações para a Prefeitura e nada. Nenhum vereador com atuação na região dedica atenção ao problema. Existe um processo que se arrasta há anos na Justiça e nenhuma solução é encontrada", concluiu.

RISCO IMINENTE

O prédio pertence à Imobiliária União, proprietária do imóvel - cujo representante legal já é falecido - e foi projetado por Heitor Maia Neto em 1960. Seus 11 pavimentos foram erguidos, mas as obras jamais foram concluídas, já que não havia projetos aprovados ou licenças para construção.

Então, a estrutura foi deixada ao léu, sem qualquer manutenção. O primeiro registro de vistoria técnica feita pela Defesa Civil do município no edifício ainda é de 2012, quando foram recomendados serviços de recuperação a fim de mitigar o Risco Alto (R3) da estrutura.

Porém, as providências não foram tomadas - nem mesmo a instalação de telas e bandejas para evitar a queda de destroços sobre transeuntes - o que fez com que o prédio alcançasse o Risco Muito Alto (R4), o mais severo da escala, em 2019.

Segundo parecer técnico da Prefeitura do Recife, ele passa por um processo de degradação da estrutura, manifestações de corrosão e fissuras na superfície. Ainda, indicou que a situação poderia ser agravada com o passar do tempo, já que a localização do prédio "faz com que o processo de corrosão seja acelerado, pois a edificação sofre ação direta da maresia".

DEMOLIÇÃO AUTORIZADA

Após diversas notificações e abertura de processos administrativos, a Prefeitura do Recife instaurou em 2018 um processo contra a família herdeira do edifício. Em 2019, a Justiça permitiu que o município demolisse o imóvel, mas isso não foi feito. O processo está parado desde junho de 2022.

"No meu entender, há um descuido do município em proceder com a demolição, já autorizada pelo poder judiciário", avaliou a advogada especialista em direito imobiliário Erika Lócio.

A legislação estadual aponta que é de responsabilidade dos proprietários manter o imóvel em condições regulares. No entanto, Erika pontua que o município "tem o dever de resguardar e evitar risco de desastres naquela região". 

“O município, dentre os entes, tem o dever e a responsabilidade de planejamento e controle do uso e ocupação do solo. Então, quem tem legitimidade para impor coercitivamente que o proprietário ocupe o solo devidamente, retomar para si aquele imóvel ou fazer uma ação demolitória é o próprio município”, disse.

Por nota, a Secretaria Executiva de Controle Urbano do Recife informou que existe uma decisão judicial obrigando o proprietário a realizar a demolição e que realiza manutenção preventiva para evitar novas ocupações enquanto o cumprimento da determinação tramita na Justiça.

A reportagem não conseguiu contato com os proprietários do prédio. O espaço está aberto para esclarecimentos.