O conselheiro Valdecir Pascoal tomou posse da presidência do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, para o biênio 2024-2025, em sessão solene realizada nesta segunda-feira (8), no auditório da Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE), na área central do Recife.
Esta é a segunda vez que o conselheiro assume a presidência do TCE – a primeira foi no biênio 2014-2015. Valdecir Pascoal ingressou no TCE como auditor de contas públicas em 1991. Dois anos depois, chegou ao cargo de auditor substituto de conselheiro. Em 2005, tornou-se conselheiro.
"No âmbito da conformidade das contas, continuaremos atentos ao planejamento orçamentário, às contratações públicas (notadamente aquelas referentes às obras públicas estruturadoras), agora sob um novo marco legal, a Lei 14.133/2021. A mesma atenção deve estar voltada, também, às obras inacabadas, à sustentabilidade ambiental nos contratos públicos, à complexa questão previdenciária, à concessão de benefícios fiscais, à admissão de servidores, à transparência, aos limites constitucionais em educação e saúde e também aos limites e vedações da Lei de Responsabilidade Fiscal", frisou Valdecir Pascoal, sobre as prioridades para o biênio 2014-2015.
E complementou dizendo que "demanda um olhar ainda mais especial à sustentabilidade fiscal, levando em conta a implementação gradual da reforma tributária, aprovada recentemente, e que atingirá toda a federação. A reforma do sistema tributário, tão sonhada, é um sopro de esperança e de racionalidade, que pode gerar desenvolvimento econômico e justiça tributária, mas que requer uma atenção especial quanto à sua regulamentação, a fim de que se transforme, na prática, em um avanço fiscal e federativo sustentável", concluiu o presidente do TCE-PE.
Na mesma cerimônia também receberam posse os conselheiros Carlos Neves (vice-presidente), Marcos Loreto (Corregedor), Dirceu Rodolfo (Diretor da Escola de Contas) e Eduardo Porto (Ouvidor).
Trajetória profissional
Além da trajetória no TCE, ele também já ocupou funções de destaque em entidades representativas do controle externo brasileiro. A principal delas foi como presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), de 2014 a 2017.
Pascoal também dirigiu o Colégio de Corregedores e Ouvidores dos Tribunais de Contas do Brasil (CCORTC) de 2010 a 2011, e foi vice-presidente do Instituto Rui Barbosa de 2012 a 2013.